30 C
Brasília
quinta-feira, 1 outubro, 2020

Jurídico é vitorioso em ações de exercício findo e GATA

SindSaúde também conquistou êxito em sentença que obteve isenção de imposto de renda em virtude de doença grave de servidor

Saiba Mais

SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

O Jurídico SindSaúde acompanhou sindicalizados e conquistou na Justiça várias sentenças favoráveis aos trabalhadores. Entre as sentenças que obtiveram resultado procedentes, estão 2 condenações obrigando o Distrito Federal a incorporar a GATA, 1 ação vitoriosa de exercício findo, além de garantir a concessão de isenção de imposto de renda para servidor portador de cardiopatia grave, conforme previsto em lei.

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, os atendimentos não pararam e foram readequados para o formato on-line.

O DF foi condenado, em 1ª instância, pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, à incorporar a Gratificação de Atividade Técnico – Administrativo (GATA), e o pagamento do retroativo, a 2 sindicalizados que procuraram auxílio jurídico do SindSaúde.

Em outra sentença favorável, o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, condenou o DF a pagar R$ 10.336,53 a título de dívidas de exercícios anteriores a servidora. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.

Por fim, a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, que declarou o direito de sindicalizado a obter isenção em imposto de renda em virtude de ser portador de doença grave, conforme especificado no artigo 6º, inciso XIV da Lei n. 7.713/88, bem como condenar o DF a restituir os valores indevidamente descontados.

Jurídico de sucesso
A servidora aposentada, Silman Sonia, comemora o recebimento dos valores referentes ao processo do ticket de alimentação e exercício findo, as duas sentenças favoráveis foram auxiliadas pelos advogados do jurídico SindSaúde.

“Quero agradecer ao SindSaúde que sempre estão lutando para a gente conseguir os nossos direitos. Foi uma vitória excelente que chegou em uma hora muito boa”, destaca Silman.

Atendimento durante pandemia
O Jurídico SindSaúde-DF continua os atendimentos a servidores sindicalizados por videochamada. A medida foi disponibilizada para abertura de novos processos e para situações.

As solicitações devem ser feitas pelo servidor via WhatsApp Jurídico e as novas demandas ou casos emergenciais serão avaliados pela coordenação e, caso necessário, será agendado o atendimento por vídeo, de acordo com calendário da equipe de advogados.

A consulta a processos em andamento e outras dúvidas continuam a ser recebidas e avaliadas por mensagem no número: 61 99314-3952 – WhatsApp do Jurídico.

JURÍDICO SINDSAÚDE

- Advertisement -

Últimas Notícias

Outubro Rosa: Mesmo com a pandemia a prevenção do câncer de mama não pode parar

Já virou tradição que em outubro os estabelecimentos de saúde, assim como outras instituições, além de campanhas...

Plantão Covid 19 – acompanhe as principais notícias do Brasil e do mundo sobre o coronavírus

O SindSaúde-DF reúne abaixo as principais notícias sobre Coronavírus no Brasil e no mundo. Tudo que está...

Servidores da Saúde receberão R$ 7,3 milhões em pecúnias nesta quinta-feira

Ao todo, 2.477 servidores aposentados receberão mais uma parcela do acordo
- Advertisement -
- Publicidade -
Precisa de ajuda??