Jurídico
Vitória na Justiça: Aposentada conquista direito de não pagar pensão para netos
O departamento jurídico do Sindsaúde tem se destacado pela sua eficiência, e um caso recente ganhou grande destaque. Uma associada, servidora aposentada, foi intimada a pagar pensão alimentícia para sua neta adolecente. No entanto, ela recorreu por meio do suporte jurídico do sindicato e obteve a vitória judicial, sendo...
Jurídico
Advogados do SindSaúde DF conquistam vitória em caso de preservação da fertilidade avaliada em mais de R$20 Mil
Mais uma vitória conquistada pelos advogados do SindSaúde DF. Desta vez, um dos advogados do sindicato dos servidores da saúde obteve sucesso em uma causa estimada em mais de 20 mil reais. A ação foi movida por uma cliente diagnosticada com osteossarcoma na escápula direita, enfrentando o risco de...
Jurídico
Imprensa reforça orientação sobre exercício findo
Em reforço a recente orientação do SindSaúde, o Portal Radar DF publicou reportagem direcionada a todos os servidores que acreditam ter direito ao exercício findo. Leia a íntegra da matéria:
"O Sindicato dos Servidores da Saúde do Distrito Federal (SindSaúde) está reforçando a orientação a todos os servidores que acreditam...
Jurídico
STF derruba restrições ao pagamento de precatórios
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114), entre elas a que impunha um teto para o pagamento dessas despesas entre 2022 e 2026. O julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída...
Jurídico
Processo do INSS de 1993: SindSaúde intensifica atendimento aos beneficiários
O Grupo de Trabalho formado pelo SindSaúde para atender aos beneficiários do Processo do INSS de 1993 reforça o chamado a todos que têm valores a receber. Mais de 11 mil servidores tiveram o seu direito reconhecido, após 30 anos de batalhas judiciais. Agora, para o efetivo recebimento, é...