Jurídico

Os advogados do SindSaúde contribuíram em diversas ações no mês de junho para auxiliar os associados. Entre elas está um sindicalizado que trabalhava há mais de 25 anos em local insalubre e teve seu pedido de aposentadoria especial negado pela Secretária de Saúde do Distrito federal. Após isso, o...

Os advogados do SindSaúde auxiliaram filiada em ação na Justiça que condenou o Distrito Federal a pagar o valor de R$617,15. O montante será devidamente atualizado de acordo com os índices de correção. Em outro processo, o jurídico obteve sucesso, um sindicalizado logrou êxito em segunda instância. Obteve o direito...

Como amplamente divulgado, o SindSaúde obteve êxito no Mandado de Injunção n. 5202/DF, impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, ainda no ano de 2012, com decisão do ministro Celso de Mello, foi garantido o direito de toda a categoria abrangida pelas finalidades institucionais da entidade sindical, ou seja, trabalhadores...

O Jurídico do SindSaúde conseguiu deferir o pedido de tutela provisória de urgência que determina o Banco de Brasília (BRB) para limitar os descontos de empréstimo em folha de pagamento e em conta corrente ao importe de 30% da remuneração bruta da autora, abatidos os descontos compulsórios. Em outra ação,...

Sindicalizado, por meio do acompanhamento Jurídico do SindSaúde, teve seu pedido de preferência constitucional deferido por razão de doença grave e entrará para a lista de prioridade para o recebimento do quantitativo da GATA (Gratificação de Atividade Técnico – Administrativo) no valor de R$ 51.391,10 (Cinquenta e um mil,...