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segunda-feira, 20 setembro, 2021

EDITORIA

Na CLDF

CLDF aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo o pagamento da 3ª parcela do reajuste a servidores

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) efetuou a aprovação nesta terça-feira (29), do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. De acordo com a PL 1.930/21, do Executivo, o governo terá R$43,2 bilhões correspondente à soma dos recursos próprios (R$ 28,9 bi) e para o Fundo...

Da Agência CLDF – CLDF aprova, em 1º turno, projeto de modernização da carreira de Assistência à Saúde

Por Denise Caputo Demanda dos servidores da Assistência Pública à Saúde, a reorganização da carreira avançou na Câmara Legislativa nesta terça-feira (22). O PL nº 1.735/21, que trata da matéria, passou no final da manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e chegou ao plenário nesta tarde, quando foi aprovado...

Prorrogação do estado de calamidade pública é autorizado pela CLDF

Foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (15), a prorrogação do estado de calamidade pública no Distrito Federal até 31 de dezembro de 2021. A solicitação foi encaminhada no início deste mês pelo Poder Executivo. A autorização ocorreu com 17 votos favoráveis e um contrário, tornando...

CLDF aprova diversos projetos nesta semana, alguns voltados para a área da saúde

Deputados Distritais concluíram a aprovação de projetos de leis voltados para a saúde pública no Distrito Federa nesta semana. As propostas já haviam sido apreciadas em primeiro turno na terça-feira (25) e foram votados em segundo turno na última quarta-feira (26), agora seguem para sanção do governador Ibaneis Rocha...

CLDF proíbe que Servidores sejam discriminados por restrições médicas

Aprovado nesta terça-feira (18), Projeto de Lei ( nº 1.407/2020), de autoria do Deputado Roosevelt Vilela (PSB), que proíbe a discriminação de servidores públicos civis e militares por conta de restrições médicas físicas ou psicológicas. O texto foi aprovado em segundo turno na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com...