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segunda-feira, 20 setembro, 2021

EDITORIA

Na Câmara

Servidora que for vítima de violência doméstica poderá ser transferida do seu local de trabalho

Foi publicada na manhã desta segunda-feira (30) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Emenda à lei Orgânica Nº 122/2021, que acrescenta em seu texto, um parágrafo que permite a transferência ou realocação do local de trabalho para outro órgão público à servidora pública que for vítima de...

Voto impresso pode ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10)

A Câmara dos Deputados está decidindo se votará nesta terça-feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). O primeiro texto foi rejeitado pela comissão especial na sexta-feira (6) passada, por 22 votos a 11. A nova sessão está marcada para as 15h. De acordo com...

Voto impresso é rejeitado em comissão especial (PEC 135/19), por 23 votos a 11

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, apresentada pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), que torna obrigatório o voto impresso, foi rejeitada nesta quinta-feira (6), pela comissão especial da Câmara dos Deputados. A PEC perdeu de 23 votos contrários por 11 votos favoráveis. No entanto, o presidente da comissão...

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.100 em 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1021/20 que permite o aumento do salário mínimo para R$ 1.100 a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Agora a MP é enviada ao Senado. O texto original da MP é do relator e deputado Newton Cardoso...

Câmara aprova MP que viabiliza a desestatização da Eletrobras

A Medida Provisória 1031/21 que prevê a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia foi aprovada nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados. A Eletrobras corresponde a 30% da energia gerada do país. Agora a proposta do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é enviada ao Senado. https://www.youtube.com/watch?v=IZWrxsLjXh8 A...