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sexta-feira, 19 julho, 2024

EDITORIA

No Senado

Mulheres não precisam mais pedir autorização do companheiro para fazer laqueadura

No mês que homenageia o Dia Internacional da Mulher, uma lei vem ao encontro da autonomia no planejamento familiar delas. A partir de hoje, 2 de março, começam a valer as novas regras para a realização de esterilização voluntária. A principal mudança é que agora a mulher não precisará mais...

Senado aprova devolução da contagem de tempo de serviço a servidores da saúde e segurança

Foi aprovado no Senado Federal um projeto que permite que servidores públicos civis e militares da Saúde e da Segurança Pública contem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. O Projeto de Lei Complementar (PLP 150/2020) segue para...

Senado aprova André Mendonça para o STF

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi acirrada, com 47 votos a favor, apenas seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome...

Congresso prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia

O Senado Federal prorrogou, em votação nesta terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19. As medidas foram autorizadas pela Lei 14.124, de 2021 até 31 de julho deste ano. Com a...

CPI é encerrada no Senado com 80 pedidos de indiciamento

A CPI da Pandemia encerrou suas atividades nesta terça-feira (26), com a aprovação do relatório final e o pedido de indiciamento de 80 pessoas, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro por nove infrações.  https://www.youtube.com/watch?v=oHEHAKItX1c Agora, o parecer da comissão parlamentar de inquérito será encaminhado a diferentes órgãos públicos, de acordo com...