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terça-feira, 29 novembro, 2022

EDITORIA

No Senado

Senado aprova devolução da contagem de tempo de serviço a servidores da saúde e segurança

Foi aprovado no Senado Federal um projeto que permite que servidores públicos civis e militares da Saúde e da Segurança Pública contem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. O Projeto de Lei Complementar (PLP 150/2020) segue para...

Senado aprova André Mendonça para o STF

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi acirrada, com 47 votos a favor, apenas seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome...

Congresso prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia

O Senado Federal prorrogou, em votação nesta terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19. As medidas foram autorizadas pela Lei 14.124, de 2021 até 31 de julho deste ano. Com a...

CPI é encerrada no Senado com 80 pedidos de indiciamento

A CPI da Pandemia encerrou suas atividades nesta terça-feira (26), com a aprovação do relatório final e o pedido de indiciamento de 80 pessoas, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro por nove infrações.  https://www.youtube.com/watch?v=oHEHAKItX1c Agora, o parecer da comissão parlamentar de inquérito será encaminhado a diferentes órgãos públicos, de acordo com...

CPI da Pandemia: Relatório final deve ser votado nesta terça-feira (26)

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, deve ser votado nesta terça-feira (26). O documento que contém mais de mil páginas pode passar por alterações antes da votação, devido a avaliação da Comissão sobre o aumento de pedidos de indiciados. As alterações que devem ser propostas...