Na Câmara
Câmara aprova projeto do piso salarial da enfermagem
O Projeto de Lei nº 2564/2020, que trata do do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). O PL teve 449 votos favoráveis e 12 contra. A proposta segue para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo...
Na Câmara
PL do piso da enfermagem pode ser votado nesta quarta-feira (04) na Câmara
O projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (Projeto de Lei nº 2564/2020), pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (04), a autoria do PL é do senador Fabiano Contarato (PT). De acordo com a proposta,...
Política
Prazo para regularizar ou tirar o Título de Eleitor acaba nesta quarta-feira (4/5)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que às 23h59 de hoje (4/5) encerra o prazo para que o eleitor possa tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor e estar apto para votar nas Eleições Gerais de 2022. A partir de quinta-feira (5/5), não será possível realizar nenhuma operação relacionada ao...
Na CLDF
CLDF aprova projetos de lei com relevância para a área da Saúde
A Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou e aprovou projetos de lei na área da saúde durante a sessão de terça-feira (26). Agora, os PLs seguem para avaliação e sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Entre as iniciativas aprovadas, está a garantia de cirurgia de mamoplastia redutora para mulheres...
Política
Sancionada a Lei que retoma a contagem de tempo de serviço a servidores da saúde durante a pandemia
O Governo Federal sancionou a Lei Complementar 191/22, que permite aos trabalhadores da saúde e da segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (09), o...
