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sexta-feira, 23 julho, 2021

Jurídico do SindSaúde vence em processos de aposentadoria especial, insalubridade e exercício findo

Os atendimentos jurídicos do SindSaúde continuam de forma remota aos sindicalizados

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SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Os advogados do SindSaúde contribuíram em diversas ações no mês de junho para auxiliar os associados. Entre elas está um sindicalizado que trabalhava há mais de 25 anos em local insalubre e teve seu pedido de aposentadoria especial negado pela Secretária de Saúde do Distrito federal.

Após isso, o Jurídico do sindicato ingressou com uma demanda judicial e, no mesmo ano, teve seu pleito deferido. De acordo com a sentença, “JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o DISTRITO FEDERAL e o IPREV a promoverem a concessão de aposentadoria especial ao autor, com integralidade e paridade de vencimentos”, disse o juiz.

Em outro processo que trata de insalubridade, um sindicalizado foi condenado administrativamente a devolver ao GDF valores recebidos indevidamente no montante de R$ 11.516,33. Ocorre que o adicional fora recebido de boa fé e, por isso, o Jurídico do Sindsaúde-DF foi acionado.

No primeiro instante, o juiz indeferiu o pedido de liminar, o Jurídico então recorreu imediatamente e conseguiu o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão dos descontos referentes ao ressarcimento do adicional de insalubridade. Diante disso, o filiado não precisará devolver os valores aos cofres públicos e não sofrerá nenhum desconto em sua folha de pagamento.

Em outra ação de cobrança o GDF foi condenado a pagar o valor de R$ 1.559,17 (um mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) a sindicalizada. A quantia é referente as verbas já em exercício findo e não pagas durante a vida funcional do servidor. O valor será corrigido monetariamente desde a última atualização administrativa.

Outra associada recebeu a quantia de R$ 2.473,44 referentes a dívidas reconhecidas administrativamente. O valor foi transferido diretamente para a conta da titular. Por fim, em outro processo, a sindicalizada recebeu a quantia de R$ 5.217,02 a títulos de exercício findo.

Atendimento durante pandemia.

Atualmente, o Jurídico SindSaúde-DF está disponibilizando atendimentos a servidores sindicalizados por videochamada. A medida é para conceder abertura de novos processos e para situações.

As solicitações devem ser feitas pelo servidor via WhatsApp Jurídico e as novas demandas ou casos emergenciais serão avaliados pela coordenação e, caso necessário, será agendado o atendimento por vídeo, de acordo com calendário da equipe de advogados.

Por meio do número: 61 999182715 – WhatsApp do Jurídico, é possível consultar processos em andamento e outras dúvidas que continuam a ser recebidas e avaliadas.

• Clique aqui para saber mais sobre o Jurídico do SindSaúde

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