Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 989/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 348,3 milhões para os ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde.
A maior parte dos recursos, R$ 332,4 milhões, é destinada ao Fundo Nacional de Saúde para uso na atenção primária e na atenção especializada à saúde – com foco no combate à Covid-19.
Recurso para outros ministérios
Além do crédito para a Saúde, o Ministério da Cidadania receberá R$ 13,9 milhões para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e R$ 500 mil para o Fundo Nacional de Assistência Social, voltado para proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Segundo o texto, os recursos para a pasta da Educação serão direcionados à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (R$ 500 mil), à Universidade Federal do Piauí (R$ 200 mil) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (R$ 700 mil).
Remanejamento de crédito
Os recursos extraordinários foram cancelados de programas dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Justiça e Segurança Pública e do Meio Ambiente.
Também houve remanejamento de recursos da Defesa; do Desenvolvimento Regional; do Turismo; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de outros projetos dos próprios ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania.
Fonte: Agência Senado
