Os advogados do SindSaúde contribuíram em diversas ações no mês de junho para auxiliar os associados. Entre elas está um sindicalizado que trabalhava há mais de 25 anos em local insalubre e teve seu pedido de aposentadoria especial negado pela Secretária de Saúde do Distrito federal.
Após isso, o Jurídico do sindicato ingressou com uma demanda judicial e, no mesmo ano, teve seu pleito deferido. De acordo com a sentença, “JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o DISTRITO FEDERAL e o IPREV a promoverem a concessão de aposentadoria especial ao autor, com integralidade e paridade de vencimentos”, disse o juiz.
Em outro processo que trata de insalubridade, um sindicalizado foi condenado administrativamente a devolver ao GDF valores recebidos indevidamente no montante de R$ 11.516,33. Ocorre que o adicional fora recebido de boa fé e, por isso, o Jurídico do Sindsaúde-DF foi acionado.
No primeiro instante, o juiz indeferiu o pedido de liminar, o Jurídico então recorreu imediatamente e conseguiu o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão dos descontos referentes ao ressarcimento do adicional de insalubridade. Diante disso, o filiado não precisará devolver os valores aos cofres públicos e não sofrerá nenhum desconto em sua folha de pagamento.
Em outra ação de cobrança o GDF foi condenado a pagar o valor de R$ 1.559,17 (um mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) a sindicalizada. A quantia é referente as verbas já em exercício findo e não pagas durante a vida funcional do servidor. O valor será corrigido monetariamente desde a última atualização administrativa.
Outra associada recebeu a quantia de R$ 2.473,44 referentes a dívidas reconhecidas administrativamente. O valor foi transferido diretamente para a conta da titular. Por fim, em outro processo, a sindicalizada recebeu a quantia de R$ 5.217,02 a títulos de exercício findo.
Atendimento durante pandemia.
Atualmente, o Jurídico SindSaúde-DF está disponibilizando atendimentos a servidores sindicalizados por videochamada. A medida é para conceder abertura de novos processos e para situações.
As solicitações devem ser feitas pelo servidor via WhatsApp Jurídico e as novas demandas ou casos emergenciais serão avaliados pela coordenação e, caso necessário, será agendado o atendimento por vídeo, de acordo com calendário da equipe de advogados.
Por meio do número: 61 999182715 – WhatsApp do Jurídico, é possível consultar processos em andamento e outras dúvidas que continuam a ser recebidas e avaliadas.
