A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de Covid-19.
O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos na última sexta-feira (31) comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5), às 10h. As reuniões são feitas remotamente, por videoconferência entre deputados federais e senadores.
Para Roberto Rocha, a reforma tributária é uma ferramenta indispensável para que o país volte para o caminho do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda, especialmente depois dos efeitos negativos causado pelo coronavírus. Na opinião dele, o sistema tributário brasileiro é “um verdadeiro pandemônio tributário”. O presidente pediu apoio a todos os deputados e senadores que integram ou não a comissão mista.
Trabalho previsto da comissão da reforma tributária
A comissão terá de debater as PECs 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), além da proposta do governo federal, cuja primeira parte foi entregue há 10 dias ao Congresso Nacional.
Para o relator da comissão mista, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a reforma precisa proporcionar mais equilíbrio fiscal, alavancar a geração de emprego e renda e ajudar a combater as mazelas sociais do país.
“Não basta a simplificação tributária, tem que haver mudanças estruturais que reduzam custos e preços e proporcionem crescimento econômico”, salientou.
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Fonte: Agência Senado
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