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sexta-feira, 23 outubro, 2020

Líder do governo no Senado confirma “nova CPMF” de 0,2% sobre transações

Segundo senador Eduardo Gomes, não haverá aumento da carga de tributos

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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou pela manhã que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. 

A “nova CPMF”, no entanto, não aumentaria a carga tributária para o brasileiro, segundo ele, pois haveria compensação em outros tributos.

“Se aprovada essa possibilidade de imposto, será apresentada no momento com a seguinte regra: não se pode aumentar carga tributária, a população não pode pagar mais impostos e precisa apresentar para a sociedade o que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai fazer com relação à desoneração para retirar impostos de setores estratégicos, diminuindo a carga tributária e garantindo mais geração de emprego”, disse Gomes. 

O líder do governo no Senado chegou a fazer cálculos sobre como o novo imposto deve incidir sobre operações. Em uma transação de R$ 1 milhão, o contribuinte passaria a pagar R$ 2 mil.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o senador destacou que não haverá aumento de carga tributária porque o novo tributo não será discutido de forma “solta”, mas atrelado à desoneração da folha de salários de todos os setores da economia.

Hoje, as empresas pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados. A ideia é que essa contribuição seja menor. Com isso, os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano.

Gomes assegurou também que a proposta que será apresentada nesta segunda-feira vai respeitar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas.

Reforma tributária

Após o almoço, porém, líderes do Legislativo e do governo disseram que não há acordo ainda sobre a próxima fase da reforma.

“(Sobre a) reforma tributária, ainda não houve um acordo com os líderes sobre um texto possível e continuaremos trabalhando”, disse Gomes. 

 — disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) em evento no Palácio da Alvorada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta técnica já está pronta, mas ainda é preciso aguardar o timing político para avançar nas discussões.

Além da nova etapa da reforma tributária, o pacote de medidas costurado entre líderes da base de apoio e o governo prevê a criação do Renda Cidadã, novo programa social do presidente Jair Bolsonaro e que deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro. 

Com informações de O Globo

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