Reforma Administrativa

Aprovado pela comissão especial na última quinta-feira (23), parecer do relator, deputado Arthur Maia, o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, segue agora para o plenário onde serão necessários 308 votos para aprovação para que possa seguir ao Senado Federal. O texto da Reforma Administrativa aprovado pela...

A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) aprovou o parecer do relator, deputado Arthur Maia, na tarde desta quinta-feira (23), com 28 votos favoráveis e 18 contra, após um dia inteiro de debates. Agora a PEC segue para votação em Plenário, onde...

A Comissão Especial da Reforma Administrativa apresentou o encerramento do debate da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, nesta quinta-feira (16), porém a votação ptem previsão para a próxima terça-feira (21). Presentes do lado de fora, estiveram manifestantes contrários à reforma respeitando as medidas de isolamento social. O deputado e relator...

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma administrativa (PEC 32/2020), apresentou nesta quarta-feira (1/9) texto substitutivo da proposta na comissão especial do tema. No relatório foi mantida a estabilidade de servidores públicos, no entanto, traz a possibilidade de desligamento...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, consentiu nesta quarta-feira (7) algumas mudanças sugeridas pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), com a intenção de fazer alterações na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Entre as mudanças apontadas pelo relator, está a adoção do conceito de carreiras exclusivas de Estado, em...