No último dia útil de 2022, o Grupo Técnico de Saúde (MS), apresentou relatório final de suas avaliações e recomendou medidas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo. O documento, que tem 92 páginas, foi entregue à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O relatório agrupou a análise em 25 áreas estratégicas, como: Gestão do SUS, Vigilância em Saúde e Resposta a Emergências de Saúde Pública, Programa Nacional de Imunizações (PNI), Regulação, Sistemas de Informação e Saúde Digital.
A queda na taxa de cobertura vacinal é um dos pontos de destaque do relatório. O grupo chama a atenção para um possível risco de retorno de doenças, como a poliomielite.
COVID- 19
O relatório destacou ainda a resposta dada à pandemia de Covid-19. Para o GT, os principais fatores que levaram ao alto número de mortes foram o negacionismo, a falta de coordenação nacional, a baixa efetividade do plano vacinal que se reflete na ausência do esquema de reforço completo em 85 milhões de pessoas, a perda do prazo de validade em 3 milhões de doses, as estratégias de comunicação pautadas por desinformação e a ausência de apoio do governo federal aos estados e municípios nas medidas de enfrentamento a pandemia.
SUS
O relatório apontou ainda a diminuição nos índices de consultas, cirurgias, diagnósticos e terapias realizados pelo SUS, volta das internações por desnutrição infantil e crescimento das mortes maternas e estagnação sobre a queda da mortalidade infantil registrada até então. Foi mencionada ainda a decomposição da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, refletindo-se em uma piora nos dados epidemiológicos dessa camada social.
O Grupo de Trabalho da Saúde realçou ainda o desmonte de importantes programas, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Mais Médicos, Farmácia Popular, IST-Aids, além de alguns serviços do SUS como Atenção Básica, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Urgência e Pessoa com deficiência, dentre outros.
RECOMENDAÇÕES
Dentre as principais recomendações ao Ministério da Saúde para os primeiros 100 dias de trabalho do ano de 2023 estão: o fortalecimento do SUS, a reestruturação do PNI para recuperação das coberturas vacinais, fortalecer a atenção primária, e fortalecer a saúde digital.
Dentre os alertas, o documento aponta o orçamento do Ministério da Saúde para 2023 e destaca o corte de R$ 10,5 bilhões no orçamento da pasta para 2023. Segundo o documento, a soma desse e outros cortes leva a um “altíssimo risco de colapso de serviços essenciais do SUS”, impossibilidade de compra de insumos essenciais, como vacinas e medicamentos, e impacto sobre a manutenção de programas financiados pelo MS, como Farmácia Popular.
Assim, o relatório final indica como medida para mitigação a recomposição dos R$ 10,5 bilhões para o ano de 2023 e um aporte adicional de R$ 12,3 bilhões para “atender o aumento de demanda decorrente da pandemia e manutenção dos programas do SUS”.
Fonte: Relatório final do Grupo Técnico de Saúde
