Mesmo com perseguição, sindicato garantiu aos servidores decisões coletivas importantes no Legislativo e Judiciário
Apesar da tentativa constante do Governo do Distrito Federal de enfraquecer os servidores, o ano de 2018 foi marcado por importantes vitórias no Legislativo e Judiciário frente ao Executivo. Além da grande vitória do SindSaúde na campanha do #ForaRollemberg.
No Legislativo, logo no início do ano, uma articulação do SindSaúde garantiu recursos para pecúnias dos servidores no Orçamento de 2018. Em junho foi a vez de prever na Lei de Diretrizes Orçamentárias recursos para GATA e Isonomia. Mesmo diante dos vetos do governador, os deputados ficaram ao lado dos servidores mostrando a importância do tema.
O Tribunal de Contas do DF também garantiu importantes vitórias aos servidores da SES. Foi o caso da Gratificação de Titulação (GTIT) para toda a categoria, da Gratificação de Movimentação (GMOV) para os servidores da Administração Central (ADMC), das compras e seleção para o Instituto Hospital de Base.
Em relação ao Instituto, o SindSaúde garantiu também o retorno de servidores que foram removidos contra a vontade pela direção do Hospital.
Articulações do SindSaúde também mantiveram o pagamento do adicional de insalubridade e do auxílio-alimentação nos casos de afastamentos e/ou licenças e férias aos representados pelo SindSaúde.
“Foi um ano difícil, mas que, unidos, conseguimos o mais importante: afastar definitivamente esse governo incompetente. E cada batalha foi muito importante e muito saborosa de se vencer. Em 2019 seguiremos firmes buscando grandes conquistas para nossos servidores”, reforça a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
Veja as conquistas e vitórias ao longo do ano:
Janeiro de 2018
– Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova emenda ao orçamento 2018 no valor de R$ 36,5 milhões para pagamentos de pecúnias na Saúde.
Fevereiro de 2018
– TCDF decide pelo reconhecimento do mérito da Gratificação de Titulação (GTIT). O processo, que tramitava há um ano, teve desfecho positivo após inúmeros esforços do SindSaúde para garantir o direito dos trabalhadores. A decisão passou a valer para todos os servidores da Saúde.
Março de 2018
– DODF publica decisão do TCDF sobre GTIT e retoma o pagamento.
– Motivada por denúncia do SindSaúde, Câmara Legislativa aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) sustando os efeitos da ordem de serviço que previa a restruturação do Instituto de Saúde Mental (ISM), no Riacho Fundo. Servidores e pacientes temiam pelo fechamento e desmonte do local.
Junho de 2018
– Câmara Legislativa garante na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) recursos de R$ 80 milhões para execução da GATA e R$ 20 milhões para a Isonomia dos servidores da Saúde. Em um esforço coletivo a partir de demanda do SindSaúde, os deputados Júlio Cesar, Wellington Luis, Raimundo Ribeiro, Celina Leão, Bispo Renato e Joe Valle garantiram em emenda o recurso.
Julho de 2018
– TCDF concorda com representação do SindSaúde e garante manutenção do GMOV (Gratificação de Movimentação) para os servidores da Administração Central (ADMC). Governo tinha retirado direito em 2015.
– SindSaúde garante o retorno de 29 servidores ao Hospital de Base após remoções indevidas pelo novo Instituto. A conquista veio após diálogo entre a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, parlamentares e o diretor presidente do Instituto Hospital de Base, Ismael Alexandrino.
– TCDF suspende os efeitos da intimação formalizada pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas/SES para reduzir a carga horária de 42 médicos radiologistas de 40 horas para 20 horas semanais. Tribunal acatou liminarmente representação do deputado Wellington Luiz, feita a pedido do SindSaúde.
Agosto de 2018
– TJDFT decide que GDF deve contratar funcionários do Instituto Hospital de Base (IHBDF) por meio de concurso público e que a aquisição de materiais na unidade deverá ser feita por meio de licitação.
Setembro de 2018
– SES revoga circular anterior e mantém o pagamento do adicional de insalubridade e do auxílio-alimentação nos casos de afastamentos e/ou licenças e férias aos representados pelo SindSaúde.
– Começa cadastramento no SEI para recebimento dos retroativos da Gratificação de Titulação (GTIT). Decisão do TCDF de fevereiro garantiu o pagamento aos servidores após ação do SindSaúde.
– A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, vence ação na 14ª Vara Cível de Brasília contra o ex-subsecretário na Saúde do DF, Marcello Nóbrega, que pedia indenização por danos morais e materiais. Justiça entendeu que Marli não imputou fatos ofensivos à honra e imagem dele, tendo em vista às críticas a sua gestão, na época da CPI da Saúde na Câmara Legislativa do DF, em 2016.
– Servidores da Saúde começam a dar entrada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para receber os retroativos da Gratificação de Titulação (GTIT).
– Saúde revoga circular e mantém pagamento do adicional de insalubridade e do auxílio alimentação nos casos de afastamentos e/ou licenças e férias.
Outubro de 2018
– Câmara Legislativa derruba veto do governador à emenda de R$ 100 milhões para Isonomia e GATA e garante manutenção do recurso na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
– Justiça do Trabalho determina que o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) não contrate mais profissionais. A decisão também prevê a suspensão das convocações realizadas pela unidade, além de novas admissões até o julgamento final da ação após pedido do Ministério Público do Trabalho do DF/Tocantins.
– SindSaúde consegue pagamento de pecúnias de servidores que se aposentaram em junho de 2016.
