Reforma Administrativa
Apresentado relatório da Reforma administrativa em comissão especial na Câmara
O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma administrativa (PEC 32/2020), apresentou nesta quarta-feira (1/9) texto substitutivo da proposta na comissão especial do tema. No relatório foi mantida a estabilidade de servidores públicos, no entanto, traz a possibilidade de desligamento...
Reforma Administrativa
Ministro da Economia reconhece mudanças na proposta inicial da reforma administrativa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, consentiu nesta quarta-feira (7) algumas mudanças sugeridas pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), com a intenção de fazer alterações na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20).
Entre as mudanças apontadas pelo relator, está a adoção do conceito de carreiras exclusivas de Estado, em...
Reforma Administrativa
Senado abre consulta pública sobre a rejeição total da Reforma Administrativa – Vote SIM
O site do Senado Federal disponibilizou uma consulta pública para saber a opinião da população sobre a Reforma Administrativa (PEC32), onde você pode votar pela rejeição total da proposta. Para votar é bem simples, basta fazer um cadastro no portal do Senado e votar SIM pela rejeição. Cada pessoa...
Reforma Administrativa
Proposta da Reforma Administrativa é aprovada na CCJ da Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), de autoria do Poder Executivo, que propõe a conhecida Reforma Administrativa.
Com 39 votos favoráveis e 26 contrários para a aprovação, o texto agora seguirá para uma comissão especial,...
Reforma Administrativa
Relator da Reforma Administrativa quer excluir novos trechos da proposta
Foi apresentada nesta segunda-feira (24), pelo relator deputado Darci de Matos (PSD-SC), a reformulação da reforma administrativa (PEC 32/2020). A mudança é sobre a admissibilidade da proposta, apresentada na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Câmara dos Deputados, prevendo a supressão de novos itens da proposta do...
