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sexta-feira, 3 fevereiro, 2023

PL do piso da enfermagem pode ser votado nesta quarta-feira (04) na Câmara

Caso haja alteração no texto, o projeto terá que retornar para análise do Senado

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

O projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (Projeto de Lei nº 2564/2020), pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (04), a autoria do PL é do senador Fabiano Contarato (PT). De acordo com a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados no Brasil.

Para as demais áreas, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A proposta garante a manutenção de salários superiores ao valor inicial proposto, sem levar em consideração a carga horária que o profissional tenha sido contratado.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial e deve ter compromisso com a realidade fiscal do País. Caso o projeto aprovado pelo Senado sofra alterações pela Câmara, deverá retornar para uma nova análise dos senadores.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é a relatora da PL.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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