Na última quarta-feira, dia 09, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, juntamente com representantes de outras áreas do Governo Federal, dos entes federativos e das entidades envolvidas, chegou a um acordo sobre o cronograma de repasses para o auxílio complementar da União destinado ao pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e municípios. Essa efetuação deve ocorrer até o próximo dia 21.
O montante total do repasse corresponde a R$ 7,3 bilhões e será dividido em nove parcelas. Já foram pagas as três primeiras parcelas aos servidores federais das categorias de enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde.
O cálculo do piso será feito com base no vencimento básico e nas gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, excluindo aquelas de natureza pessoal. Será disponibilizada uma cartilha detalhada sobre o cronograma de pagamento do recurso complementar.
A aplicação do piso salarial abrange os profissionais de enfermagem em âmbito federal, estadual e municipal, assim como aqueles que atuam em instituições que prestam atendimento a pelo menos 60% de seus pacientes através do SUS.
Profissionais vinculados ao Ministério da Saúde, bem como estados, municípios e o Distrito Federal, estão programados para receber nove pagamentos ao longo de 2023. Esses valores retroagem até o mês de maio e incluem o 13º salário. No caso específico da folha de pagamento do Ministério da Saúde, a transferência realizada em agosto abrange a parcela de julho, juntamente com os meses de maio e junho.
