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quinta-feira, 1 outubro, 2020

MP abre crédito de R$ 264,8 milhões para ministérios da Educação e da Cidadania

Recurso é para ações de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

O governo editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 264,8 milhões a serem direcionados aos ministérios da Educação e da Cidadania para a execução de ações de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A liberação do recurso está prevista na MP 1.001/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Conforme o texto, R$ 178,5 milhões serão destinados ao Ministério da Educação para bancar ações relacionadas a estatísticas e avaliações educacionais e R$ 86,3 milhões para o Ministério da Cidadania, que serão usados em programas de segurança alimentar e nutricional.

Depois de publicadas no Diário Oficial da União, as medidas provisórias passam a valer imediatamente e têm validade de 60 dias, podendo ser prorrogadas pelo presidente do Congresso, uma única vez, por até 60 dias.

Durante esse período, deputados e senadores devem avaliar o texto e, caso aprovado, será transformado definitivamente em lei.

Fonte: Agência Senado

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