A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1021/20 que permite o aumento do salário mínimo para R$ 1.100 a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Agora a MP é enviada ao Senado.
O texto original da MP é do relator e deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que ressalta, “consideramos que, na atual conjuntura econômica, torna-se inviável a manutenção de uma política de concessão continuada de ganhos reais ao salário mínimo devido à grave crise econômica com retração do Produto Interno Bruto”, destaca.
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O aumento de cada R$ 1 terá o impacto de R$315,4 milhões nas contas públicas, de acordo com cálculo feito pelo Ministério da Economia. Esse ajuste deve ser feito periodicamente como determina a Constituição.
O Poder Executivo afirma que, o valor arredondado é referente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidos (INPC), de janeiro a novembro do ano passado.
No governo Bolsonaro, não há regra definida para o reajuste do salário mínimo, sendo assim, é feito apenas a correção pela inflação. O deputado Gilson Marques (Novo-SC), defende que, “gostaria que todos ganhassem muito bem, mas não dá para a lei, para o político fixar quanto vale o trabalho dos outros, não dá pra proibir os outros de trabalhar por um salário abaixo de um determinador valor”, finaliza.
