Ideia é usar verba dos fundos da criança e adolescente, habitação e cultura. Valor paga parcela do salário de fevereiro e atrasados de Educação e Saúde.
O governador Rodrigo Rollemberg anunciou nesta quinta-feira (26) que vai pedir à Câmara Legislativa autorização para remanejar R$ 140 milhões dos fundos distritais para as contas do Tesouro e assim garantir o pagamento da primeira parcela dos salários de fevereiro dos servidores, que vence em 8 de março, e quitar os benefícios atrasados dos empregados na Saúde e na Educação até abril – dois meses antes do previsto inicialmente. O anúncio foi feito em coletiva no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.
A Lei Orçamentária prevê a destinação de parte da verba do governo para esses fundos, para ser usada na implantação de políticas públicas e contratação de serviços e profissionais especializados. O GDF não soube informar o número de fundos existentes. Entre os exemplos estão o da criança e do adolescente, habitação e cultura.
O governador classificou a medida como “extrema”, mas disse que não haverá prejuízo para as atividades financiadas por esses fundos. “A nossa prioridade é o pagamento de salários”, declarou.
Segundo ele, a Secretaria de Fazenda informou que as contas em fevereiro fecharão em déficit superior a R$ 50 milhões, repetindo o que já havia acontecido em janeiro. Isso, diz, colocaria em risco o pagamento integral da primeira parcela dos salários do funcionalismo. Rollemberg espera que o projeto seja aprovado até a próxima terça pela Casa.
“Mais uma vez, no mês de fevereiro, repetindo o mês de janeiro, nós tivemos uma frustração de receita. O mês de janeiro teve uma frustração de receita de R$ 50 milhões. E no mês de fevereiro, até o dia 24, nós tivemos mais uma frustração de receita, de R$ 50 milhões e pouco”, declarou.
O governador afirmou que não haverá prejuízo para as ações executadas pelos fundos. De acordo com Rollemberg, a reposição do dinheiro ocorrerá à medida que houver solicitação à Secretaria de Fazenda.
“O objetivo disso é dar uma flexibilidade maior para o fluxo de caixa para adotar providências imediatas enquanto alguns recursos desses fundos só serão usados mais à frente, quando tiver projeto”, concluiu.
