A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na manhã desta sexta-feira, 4 de agosto, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado anualmente em 5 de agosto. Mas mais do que comemorar a data, as críticas sobre a falta de recursos e de pessoal deram o tom da solenidade.A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na manhã desta sexta-feira, 4 de agosto, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado anualmente em 5 de agosto. Mas mais do que comemorar a data, as críticas sobre a falta de recursos e de pessoal deram o tom da solenidade.
A homenagem foi proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSDB), que destacou que a vigilância sanitária é o modo mais abrangente e complexo para prevenir problemas de saúde. Para ele, a atuação dos órgãos de vigilância sanitária é “extremamente imprescindível”.
O presidente da Associação de Servidores da Vigilância Sanitária, Hércules Gomes Ribeiro, defendeu a recomposição dos quadros de pessoal. Segundo ele, este é um dos maiores problemas do setor. O último concurso foi realizado em 1993. Atualmente, somente 139 auditores de vigilância sanitária atuam no campo, número considerado insuficiente para atender a demanda.
Há dois anos, uma ação civil pública foi ajuizada cobrando a realização de concurso e já foi aprovada em duas instâncias. Hércules Ribeiro informou ainda que o DF é a unidade da Federação com a menor relação média de auditores de vigilância sanitária em comparação com a população. Para ele, a situação atual é fruto da falta de visão dos gestores públicos.
O diretor adjunto de gestão institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro Ramalho, lembrou que o Dia Nacional foi criado em 2015, com a aprovação de uma Lei no Congresso Nacional, depois de nove anos de tramitação. A data foi escolhida em homenagem ao dia de nascimento de Oswaldo Cruz, um dos mais importantes sanitaristas da história do Brasil.
PROMESSA
O subsecretário de Vigilância em Saúde do GDF, Marcos Quito, reconheceu os problemas na estrutura da vigilância local e prometeu que o governo realizará concurso público para recompor os quadros de pessoal brevemente. Para Quito, a articulação da vigilância sanitária com o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental. Já o diretor da Vigilância Sanitária do DF, Manoel Silva Neto, ressaltou a importância da atuação do órgão para a sociedade.
A falta de recursos para o setor foi criticada pelo representante do Conselho de Saúde do DF, Raimundo Lima. Na opinião dele, sem orçamento não é possível fazer saúde de qualidade.
Fonte: CLDF / Diário Oficial do DF
