Sindicato dos médicos e SindSaúde afirmam que não foram notificados.
Categorias podem receber multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.
Os servidores da saúde do Distrito Federal decidiram manter a greve iniciada nesta quinta-feira, apesar de o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinar a imediata volta dos profissionais ao trabalho depois de considerar a paralisação é “ilegal” e “abusiva”. Procurados pelo G1, o sindicato dos Médicos e o dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindiSaúde) informaram que a categoria não foi notificada sobre a decisão.
“Os pronto-socorros e as urgêncisa estão funcionando normalmente. Inclusive pedimos reforço dos servidores”, “, afirmou o presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho. As pessoas estão insatisfeitas com a saúde pública do Distrito Federal por incompetência do GDF e não pela greve. Não fomos notificados pelo Tribunal de Justiça e portanto, a greve continua.
A ação foi ajuizada pelo governo do DF, que alegou que, mesmo com a totalidade dos servidores trabalhando, está com a saúde pública em situação de emergência. A paralisação suspendeu a realização de exames, cirurgias, atendimentos odontológicos, marcação de consultas a reduziu a quantidade de ambulâncias disponíveis. O GDF alegou que a greve foi deflagrada sem realização de assembeia e de comunicação prévia de 72 horas.
Gutemberg Fialho, no entanto, afirma que o sindicato encaminhou para a Secretaria de Saúde no dia 17 de setetembro um ofício informando que a greve começaria no quinto dia útil do mês de outubro. No documento, o Sindicato dos Médicos ressalta que a paralisação será por tempo indeterminado, até que o GDF cumpra o reajuste do plano de carreira, previsto em lei.
“O sindicato cumpriu todos os procedimentos. O governo age de má-fé, alterando a verdade dos fatos. Ele [governo do DF] mente para induzir o Judiciário a erro”, disse o presidente do Sindicato dos Médicos.
Decisão
Nesta sexta, o desembargador da 1ª Câmara Cível do TJ determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao serviço, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para cada um dos sindicatos em caso de descumprimento. Cabe recurso à decisão.
A greve por tempo indeterminado foi deflagrada na manhã de quinta em repúdio à decisão do governador Rodrigo Rollemberg de suspender reajustes salariais, que foram acordados, de forma escalonada, desde 2013.
O desembargador da 1ª Câmara Cível do TJ determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao serviço, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para cada um dos sindicatos em caso de descumprimento. Cabe recurso à decisão.
De acordo com o magistrado, a parasalição causa transtornos para a população, em especial nas áreas mais carentes. “Ademais, é público e notório que a saúde pública já passa por sérias dificuldades, as quais decorrem de inúmeros fatores, como má-gestão, carência de estrutura, de recursos e até mesmo de pessoal, dentre outros, sendo indubitável que tal situação irá se agravar em muito com a greve de seus servidores e que, por óbvio, são essenciais para o funcionamento do referido Sistema, havendo até mesmo, em caso de continuidade da paralisação, o risco de vida dos pacientes”, afirmou.
Fonte: G1
