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STF

STF abre caminho para precarização e apadrinhamento no serviço público

O SindSaúde repudia veementemente a decisão aprovada nesta quarta-feira (6) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a constitucionalidade da Emenda Constitucional 19/1998. A...

Jurídico do SindSaúde ganha ação coletiva do PASEP: ainda dá tempo de participar!

Os advogados do SindSaúde, Liziomar de Sousa e Leonardo Chagas venceram a ação do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A...

SINDSAÚDE no STF em defesa da GAPS

A Carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal-GAPS, responsável pela modernização da carreira e fruto da luta conjunta do SINDSAÚDE...

SindSaúde contrata especialista em Direito Constitucional, José Eduardo Cardozo, para defender a Constitucionalidade da Lei 6.903/2021 – GAPS no STF

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Distrito Federal (SindSaúde) intensifica sua atuação em defesa da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde...

GAPS: Discussão e luta agora no STJ e STF

A discussão sobre o pedido de inconstitucionalidade da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (Gaps) mudou de tamanho e de...

STF confirma isenção de imposto de renda sobre pensão alimentícia

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, por unanimidade, decisão que isenta do Imposto de Renda (IR)  valores recebidos a título de alimentos ou de...

Profissionais da saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (16/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo federal e pela Advocacia-Geral da...

STF decide que demissão em massa dependerá da participação prévia de sindicatos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas....

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A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, junto com os diretores Marcos Rogério e João Pedro, e a comissão dos...

Feriado de Páscoa com um dia a mais de descanso para os servidor

Os servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, incluindo os da saúde, terão um descanso prolongado...

Atenção Servidor: Recadastramento da Gratificação de Movimentação (GMOV) 2025 vai Até 30 de Abril

Atenção, servidores da Região de Saúde Leste! O recadastramento anual da Gratificação de Movimentação (GMOV) 2025 já está aberto...
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