26.5 C
Brasília
quarta-feira, 24 abril, 2024

GAPS: Discussão e luta agora no STJ e STF

SindSaúde: Em busca de justiça e diante das suspeitas de terceirização, a discussão de mérito se torna crucial

Saiba Mais

A discussão sobre o pedido de inconstitucionalidade da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (Gaps) mudou de tamanho e de esfera. A atuação dos interessados agora se dará na mais alta corte de justiça do Brasil. Acusados e acusadores se enfrentarão pelo menos mais quatro vezes antes do veredicto final. Nesse novo cenário, não cabe a presença de comentaristas desinformados, oportunistas e políticos . A nova discussão na corte trará à luz da verdade os argumentos mais nobres e as razões mais puras sobre a construção da Lei 6.903/2021, na qual o SindSaúde tratará, por meio de renomados escritórios de advocacia, toda a construção da lei de modernização da carreira.

Após o recesso do judiciário, por meio de um escritório renomado, pedido institucionalidade da carreira Gaps será discutida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), elevando o embate para um novo patamar. Será uma nova luta para o sindicato, que nunca levou uma discussão para o STJ e STF. Porém, o sindicato busca esclarecimentos, afirmando que o servidor merece respeito e uma resposta precisa, buscando uma decisão de mérito para o impasse em questão.

História

A luta pela modernização da carreira Gaps, regulamentada pela Lei 6903/2021, é uma batalha de longa data para os servidores da saúde. Essa demanda foi reconhecida pelo Governo do Distrito Federal, passou por diversas instâncias governamentais, foi submetida à votação na Câmara Legislativa e, por fim, sancionada pelo próprio Governo. Contudo, ao encerrar o ano, o mesmo governo identificou uma inconstitucionalidade na lei que ele mesmo instituiu. Diante disso, surgem especulações sobre um possível interesse na privatização, já que grande parte dos serviços de saúde já está terceirizada. Por que não terceirizar as carreiras? O SindSaúde, entretanto, reafirma que a batalha não se encerra aqui e que, enquanto houver esfera jurídica e política, a busca pela justiça persistirá.

Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, destaca que o pedido de inconstitucionalidade do Ministério Público contou com o aval do GDF. A Lei 6903/2021 passou por todas as etapas de aprovação, desde as comissões legislativas até a sanção do governador. Rodrigues questiona a reviravolta do governo ao solicitar a inconstitucionalidade de uma legislação por ele mesmo proposta, ressaltando que o sindicato utilizará todos os recursos jurídicos disponíveis para assegurar os direitos dos servidores. “Nossa luta é legítima, e continuaremos a batalhar pelo reconhecimento da constitucionalidade da modernização da carreira Gaps.”

Pedimos aos servidores que fiquem atentos a esse tipo de manobra histórica, pois já fez parte de outros governos. Todas as vezes que há interesse na terceirização, surgem problemas e questionamentos nas carreiras dos servidores públicos, que são os verdadeiros guardiões do serviço público e da garantia dos serviços oferecidos à população.

Solicitamos mais sensatez e atenção nas discussões e falas, pois por trás de tudo isso existe um interesse maior, que é a terceirização. Não sabemos realmente quem está ao lado do servidor público ou da manobra do governo.

Acompanhe as próximas postagens sobre o assunto. Em breve, mais informações.

- Advertisement -spot_img

Últimas Notícias

Estudo do SindSaúde revela perda salarial de 37,8% para os servidores da saúde, gerando revolta e mobilização

Ser aprovado em um rigoroso concurso público, atravessando diversas etapas em busca da tão almejada estabilidade e segurança na...

Mais servidores recebem pagamentos por direitos garantidos, quase 15 mil reais pagos

O departamento jurídico do SindSaúde continua a lutar incansavelmente pelos direitos dos servidores, resultando em pagamentos semanais para dezenas...

A ponta do Iceberg da triste realidade da saúde pública do Distrito Federal

A face visível do problema da saúde pública no Distrito Federal revela-se através de um cenário alarmante: metade das...
- Advertisement -spot_img
- Publicidade -spot_img