A Secretária de Saúde do Distrito Federal está construindo um grupo de trabalho voltado à Linha de Cuidado (LC) para a Atenção Integral à Saúde da população LGBTI+. O Grupo é formado por servidores da Pasta e convidados da sociedade civil representantes dos movimentos LGBTI+, sendo um canal que visa movimentos sociais, gestão e trabalhadores de saúde. O principal objetivo é promover o direito ao acesso universal e gratuito à saúde por meio da reestruturação de serviços, rotinas e procedimentos na rede do SUS.
O Grupo de trabalho foi designado pela Ordem de Serviço nº 250, de 28 de dezembro de 2020, da Secretária de Saúde, publicada no Diário Oficial do DF em 9 de fevereiro de 2021. A previsão para ficar pronta é no segundo semestre de 2021, sendo a implementação no primeiro semestre de 2022.
“A missão desse Grupo de Trabalho está alinhada à legislação vigente, que aponta a necessidade de atenção específica a um dos segmentos mais vulnerabilizados em nossa sociedade, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e outras manifestações da sexualidade humana (LGBTI+)”, explica Christiane Silva, psicóloga da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais.
A LC será desenvolvida por meio de um documento com os serviços de saúde que serão prestados à população LGBTI+ e os fluxos assistenciais padronizados, com o propósito de atender e auxiliar de forma adequada essa população no SUS. “Será uma importante ferramenta, pois descreverá o caminho mais adequado que o usuário deve percorrer ou o encaminhamento pela rede de assistência que a equipe de saúde deverá prescrever”, destaca.
Reparação Histórica
É importante reforçar pontos da “Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT”, de 2011, na qual o Ministério da Saúde propõe o reconhecimento de que condições de vida e adoecimento de pessoas são influenciadas pela discriminação/estigmatização por conta de orientação sexual e identidade de gênero.
A psicóloga da gerência destaca ainda que, “a falta de política específica para tratar com equidade questões das populações LGBTI+, é um dos fatores agravantes para a vulnerabilidade. A intersecção com outros fatores como raça, escolaridade e inserção social, acarreta ainda mais vulnerabilidade ao segmento”.
