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SindSaúde contesta ADI ajuizada pelo Ministério Público contra Lei 6.903/2021

Informativo: 001/2023

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Visando defender os direitos dos servidores públicos da saúde do Distrito Federal, o SindSaúde contesta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Ministério Público que questiona os dispositivos da Lei 6.903/2021, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do DF, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do DF (GAPS).

O SindSaúde e seu corpo jurídico vão atuar para garantir a implementação de uma Lei histórica para os servidores do DF. Se a Lei for invalidada, acarretará um grande retrocesso aos profissionais da saúde.

“Esse é mais um grande desafio colocado em nossas vidas, mas venceremos juntos. Essa dificuldade não nos tira do caminho da vitória, pode tornar o caminho um pouco mais longo, mas temos a certeza que alcançaremos mais essa vitória”. Ressaltou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

O SindSaúde é, legalmente, o representante da categoria e que todas as suas lutas são voltadas para o coletivo. Temos certeza que juntos venceremos mais essa batalha.

Ascom/SindSaúde – Por Tatiane Bonfim

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