O presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da República, Jair Bolsonaro, se reuniram na última quarta-feira (12) para “nivelar as informações” entre Legislativo e Executivo sobre as agendas política e econômica dos dois poderes.
Entre os temas discutidos no encontro, o teto de gastos e as ações pós-pandemia.
“Nós temos uma emenda constitucional que foi construída a várias mãos no Parlamento brasileiro limitando os gastos públicos”, lembrou o presidente do Senado, acrescentando que “a reunião representa a oportunidade de nivelarmos as informações e de construirmos uma nova agenda na retomada pós-pandemia, com responsabilidade fiscal, mas também com responsabilidade social”.
Davi também disse que “nós precisamos formar o convencimento na sociedade brasileira sobre a agenda da reforma administrativa e do pacto federativo”.
Intervenção positiva
Segundo o presidente do Senado, a sociedade brasileira percebe que há uma “interação positiva do Parlamento com o Poder Executivo, e que as agendas do governo têm sido tratadas com muita responsabilidade”.
“O Parlamento cumpre a sua obrigação; nunca faltou ao governo e nunca faltará”, completou.
Projetos econômicos
O encontro aconteceu após o presidente Jair Bolsonaro convidar os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião no Palácio da Alvorada ao final da tarde desta quarta-feira, a fim de discutir os projetos da área econômica que o governo considera mais importantes. O presidente do STF não participou da reunião.
No início desta semana, dois integrantes da equipe econômica entregaram seus pedidos de exoneração: Salim Mattar, que era secretário especial de Desestatização e Privatização, e Paulo Uebel, que era secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Houve uma movimentação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para sinalizar a continuidade dos projetos de reformas econômicas, ressaltando que não se pode ultrapassar o teto de gastos.
Jair Bolsonaro afirmou, após o encontro desta quarta-feira, que o país retomou o crescimento e buscará realizar algumas reformas mesmo em ano eleitoral.
“Lamentamos a falta do chefe do Supremo, que não pôde vir. Em que pese o problema da pandemia, o Brasil está indo bem e a economia está reagindo. Nós resolvemos direcionar as nossas forças para aquilo que todos nós defendemos: queremos o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos. Assuntos variados como privatizações e reforma administrativa foram tratados. Nós nos empenharemos mesmo num ano eleitoral para buscar soluções”, disse ele.
Continuidade nas reformas econômicas
Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, enfatizou sua disposição em apoiar a continuidade da pauta de reformas econômicas e a manutenção do teto de gastos.
“Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos, com a boa qualidade do gasto público. Dentro dessa realidade, temos ainda muito a fazer. A regulamentação de gatilhos, de propostas que existem hoje na Câmara e no Senado, vão nos dar as condições de administrar melhor o Orçamento [da União]”, declarou.
Rodrigo Maia também defendeu a necessidade de uma reforma tributária, que está sendo discutida com o Senado e o governo, assim como uma reforma administrativa, que deverá ser enviada pela Presidência da República.
Fonte: Agência Senado
