Na Câmara
Câmara aprova MP que viabiliza a desestatização da Eletrobras
A Medida Provisória 1031/21 que prevê a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia foi aprovada nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados. A Eletrobras corresponde a 30% da energia gerada do país. Agora a proposta do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é enviada ao Senado.
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Na Câmara
Tramitação da reforma tributária na Câmara será definida nesta semana
A tramitação da reforma tributária será definida ainda esta semana, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta segunda-feira (10).
Lira acrescentou que deverá conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nesta terça-feira (11) sobre o assunto, e...
Na Câmara
Projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação é aprovado na Câmara dos Deputados
Foi aprovado na Câmara Federal, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 1295/21, de autoria do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que permite que órgãos públicos possam comprar, sem a necessidade de licitação, insumos e medicamentos contra a Covid-19 durante a pandemia, desde que tenham eficácia comprovada.
O texto também...
Na Câmara
Câmara aprova projeto de lei que permite a iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19
A Câmara dos Deputados finalizou na quarta-feira (7), a votação da proposta que permite o setor privado comprar vacinas contra a Covid-19 para imunizar gratuitamente seus funcionários, contanto que seja doada a mesma quantidade ao SUS. A proposta agora, é enviada ao senado.
O texto aprovado é um substitutivo da...
Na Câmara
Presidente da Câmara diz que não vai tolerar mais erros na condução do combate à pandemia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assegurou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), que o Legislativo não irá mais tolerar erros na conduta do combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo Lira, é preciso esgotar todas as possibilidades antes de partir para as responsabilidades individuais.
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