O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assegurou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), que o Legislativo não irá mais tolerar erros na conduta do combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo Lira, é preciso esgotar todas as possibilidades antes de partir para as responsabilidades individuais.
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No pronunciamento, Lira defendeu a vacinação ampla da sociedade, mas que para isso acontecer o país precisa ter uma boa relação com a China, o maior parceiro comercial e um dos maiores fabricantes de insumo do mundo.
Na reunião, o presidente da Câmara afirmou que houve uma mudança de atitude em relação a pandemia. “Mas alerto que, dentre todas as mazelas brasileiras, nenhuma é mais importante do que a pandemia. Esta não é a casa da privatização, não é a casa das reformas, não é nem mesmo a casa das leis. É a casa do povo brasileiro. E quando o povo brasileiro está sob risco nenhum outro tema ou pauta é mais prioritário”, ressaltou.
Projeto de Lei 1010/21
A Câmara dos Deputados aprovou também na quarta-feira (24), a criação do programa Pró-Leitos, que serve como incentivo para as empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do SUS, para atender pacientes com a Covid-19. A PL 1010/21 do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), será enviado ao senado.
Segundo o texto, os valores gastos poderão ser deduzidos no Imposto de Renda de 2021 pelas empresas que declaram na modalidade lucro real. O programa existira enquanto durar a calamidade pública e dependerá da regulamentação do Poder Executivo.
