A Câmara Legislativa aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA), nesta terça-feira (13). Com um orçamento de R$57,36 bilhões para o próximo ano, R$7,14 bilhões serão destinados para a Saúde. O texto foi aprovado em dois turnos e a redação final segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Na sessão, foram aprovadas quatro proposições, duas de autoria do Poder Executivo e as demais apresentadas pelo deputado Agaciel Maia (PL), que tratam da reestruturação de carreiras, gratificações e outras medidas que beneficiam a Saúde e outras categorias de servidores públicos do Distrito Federal.
Especialidades
O projeto de lei nº 3.049/2022 acrescenta as especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário no quadro que reúne trabalhadores do cargo de Especialista em Saúde. A matéria, de autoria do Executivo, estabelece prazo de 30 dias para que as atribuições das novas especialidades sejam definidas.
Na votação, estiveram presentes a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, e os diretores Marcos Rogério e Laura Batista, articulando no plenário as questões da categoria.
Na próxima sexta-feira (16), a presidente do SindSaúde irá falar o ponto a ponto das questões dos Técnicos, Assistentes e Analistas, das novas gratificações, como a gratificação de emergência e também da reestruturação da carreira, do Hospital do servidor e dos próximos concursos.
Agora, com o orçamento aprovado, a luta do SindSaúde será para conseguir com que as medidas que constam na LDO, em benefício dos servidores da Saúde, sejam contempladas.
