A tramitação da reforma tributária será definida ainda esta semana, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta segunda-feira (10).
Lira acrescentou que deverá conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nesta terça-feira (11) sobre o assunto, e que em seguida entrará em contato com os líderes políticos no Congresso para haver consenso referente ao tema.
Na semana passada, Lira decidiu encerrar a comissão especial da Casa que analisava o mérito da reforma tributária (PEC 45/19). A decisão foi baseada em parecer técnico já que o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado havia expirado há um ano e meio.
“Sustar a comissão e renegociar a tramitação foi para que não seja contestada sua forma de tramitação por este ou aquele setor que venham a ser ou ter algum tipo de alteração na sua legislação tributária. Foi mais por segurança jurídica do que qualquer outra coisa”, afirmou Lira.
Ainda é avaliada pelo presidente a possibilidade de votar, no Plenário, a reforma tributária sobre o tema da renda, com base no Projeto de Lei 3887/20, encaminhado pelo Executivo, uma vez que para sua aprovação é necessário apenas maioria simples – quórum menor do que o exigido para aprovar PECs.
