Os servidores da saúde lotados nas unidades prisionais manifestarão amanhã (8), a partir das 10h, em frente ao Presídio Feminino do Distrito Federal, também conhecido como Colmeia. Os profissionais queixam-se do corte na concessão da Gratificação de Exercício Temporário de Atividade Prisional (GETAP) – dada aos servidores de outras secretarias que estão lotados nas penitenciárias – que está deixando de ser paga aos recém-contratados e àqueles que cumprem jornada de 40 horas semanais.
A GETAP foi instituída pela Lei 3786/2006, tem o valor fixado em mil reais e era concedida a todos os servidores lotados há mais de seis meses no sistema penitenciário do DF. Segundo a legislação, a remuneração do servidor, somada à gratificação, não deveria exceder o valor de R$ 4 mil. Recentemente esse teto máximo foi quebrado e com isso o governo instituiu um número insuficiente de cotas , apenas 156 concessões foram feitas. Com isso, muitos deixaram de receber o benefício.
De acordo com os profissionais não houve nenhum comunicado oficial do governo sobre o assunto, mas há cerca de dois meses a SESIP – Subsecretaria do Sistema Penitenciário – não faz concessões aos trabalhadores que acabam de completar seis meses de serviço. “Eles sequer respondem”, conta um servidor.
A saúde prisional é composta por servidores de diversas categorias, como médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais e técnicos e auxiliares em enfermagem.
