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sexta-feira, 23 fevereiro, 2024

SindSaúde questiona Portaria SES/DF n°. 270/2023 sobre Horários e Frequência.

SINDSAUDE, busca esclarecimentos e propõe revisões na Portaria.

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

No dia 4 de agosto, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília/DF (SINDSAUDE), representado pela Diretora-Presidente, Marli Rodrigues, e acompanhado pelos diretores Rodrigo Conde, Laura Batista e Alcione Pimentel, protocolou um ofício na Subsecretaria de Gestão de Pessoas/SES-DF – Sugep-Ses. O ofício questiona a Portaria SES/DF n°. 270/2023, que trata dos horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES/DF), a elaboração de escalas de serviços, a distribuição de carga horária, além dos critérios para o controle e aferição de frequência eletrônica dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos contratados por tempo determinado e dos empregados públicos.

O SINDSAUDE apresentou diversos questionamentos sobre o conteúdo da portaria, ressaltando que alterações foram feitas sem consulta prévia ao Grupo de Trabalho-GT, o que pode resultar em incompatibilidades com a realidade dos serviços de saúde prestados à população do Distrito Federal, prejudicando tanto servidores quanto usuários.

O Sindicato propôs revisões e aditamentos ao texto da portaria, incluindo dispositivos que impeçam as superintendências de legislar de acordo com seu próprio entendimento. Além disso, sugeriu a retirada de menções à responsabilização dos servidores e de sanções ameaçadoras. Adicionalmente, o Sindicato propôs dispensas do registro de ponto para determinados profissionais durante intervalos para refeições e revisões em outros artigos relacionados à jornada de trabalho.

Dada a significativa quantidade de revisões propostas, o SINDSAUDE solicitou a suspensão da aplicação das regras dispostas na portaria até que uma nova portaria seja publicada, resultado das discussões entre o Sindicato e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas/SES-DF.

Dentro desse contexto, o Sindicato aguarda com urgência uma resposta sobre esse assunto de grande importância.

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