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STF

Senado aprova André Mendonça para o STF

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Bolsonaro vai ao STF contra lei que compensa profissional de saúde incapacitado por Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), para protestar contra Lei aprovada pelo Congresso Nacional em...

Aposentadoria especial para servidores que trabalham em ambiente insalubre

Como amplamente divulgado, o SindSaúde obteve êxito no Mandado de Injunção n. 5202/DF, impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, ainda no ano de 2012,...

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para derrubar restrições no DF, RS e BA

O ministro Marco Aurélio Melo, do STF (Supremo Tribunal Federal), recusou nesta terça-feira (23), o pedido de presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos...

Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro foi sabatinado pelos parlamentares nesta quarta-feira

Plenário do STF decide que é possível a averbação do tempo de trabalho insalubre para aposentadoria dos servidores públicos

As regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas até a Reforma da Previdência.

Privatização de estatais sem aval do Congresso é questionada no STF

O pedido partiu de um questionamento feito pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras

STF suspende veto na Lei 14.091/20 sobre uso de máscaras

A Lei é oriunda do Projeto de Lei 1562/20, aprovado pela Câmara no início de junho

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AOSDs avançam na luta pelo reenquadramento

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, junto com os diretores Marcos Rogério e João Pedro, e a comissão dos...

Feriado de Páscoa com um dia a mais de descanso para os servidor

Os servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, incluindo os da saúde, terão um descanso prolongado...

Atenção Servidor: Recadastramento da Gratificação de Movimentação (GMOV) 2025 vai Até 30 de Abril

Atenção, servidores da Região de Saúde Leste! O recadastramento anual da Gratificação de Movimentação (GMOV) 2025 já está aberto...
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