Em cerimonia no Palácio do Buriti na manhã desta quarta-feira (28), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou o plano de saúde dos servidores do GDF. O Sindsaúde estava representado na mesa, composta pela equipe governamental, pela presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília, Marli Rodrigues.
O governador apresentou os moldes de operacionalização do benefício, o cronograma de adesão e o edital de chamamento público para o cadastro dos prestadores de serviço.
Com nome de GDF Saúde, o plano será gerido pelo Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas) e tem previsão de alcançar cerca de 500 mil vidas, contemplando aproximadamente 170 mil funcionários (efetivos, comissionados, ativos, inativos) e os 330 mil restantes, dependentes.
Para Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, cuidar de quem cuida do povo é um investimento. “No dia do servidor público recebemos a notícia de criação do plano de saúde para os servidores públicos. Essa conquista veio como um presente para nós, pois estávamos esperando há muitos anos por este plano”, declarou durante a cerimônia.
“Os heróis precisam de reconhecimento do Estado e o governador Ibaneis teve muita coragem ao apresentar o GDF Saúde, pois muitas forças contrárias trabalham para que atos corajosos, como este, não aconteçam”, concluiu.
Inicialmente, o novo plano de saúde terá cobertura em todo o Distrito Federal e vai funcionar na modalidade de atendimento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. O cadastramento dos prestadores de serviços se inicia nesta semana.
As mensalidades serão descontadas na folha de pagamento. Para o titular, o desconto será de 4% da remuneração mensal bruta e, no caso de dependentes, mais 1% por familiar. Conforme o regramento, filhos e com até 21 anos e seus cônjuges podem aderir ao plano. O GDF, por sua vez, vai entrar com um aporte mínimo de 1,5% do total da folha de pagamentos. Em valores absolutos, a contribuição dos cofres públicos locais pode chegar a cerca de R$ 216 milhões por ano.
Regramento
Todas as regras seguem as determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS) e prevê o sistema de coparticipação. Nos atendimentos ambulatoriais, por exemplo, o servidor vai contribuir com 30% do valor tabelado para os serviços. Para os procedimentos hospitalares, a contribuição será de 5%. “Vamos estabelecer preços fixos, que serão bem mais baratos que o praticado no mercado”, adiantou o presidente do Inas, Ney Ferraz Júnior.
Segundo calendário elaborado pelo governo, o processo de adesão ao plano de saúde será escalonado e voluntário. Os servidores da saúde serão os primeiros a manifestar o interesse na adesão a partir de 3 de novembro. Em seguida, será aberto o cadastramento para Educação (1º de dezembro) e as demais pastas (4 de janeiro). Após o cadastramento no site do Inas e a efetivação do plano, o que deve levar cerca de 30 dias, os servidores já poderão contar com os serviços, segundo o GDF.
Trabalho em parceria
Os estudos para a implementação do plano de saúde dos servidores foram iniciados em 2019 e culminaram na assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Inas, a Secretaria de Economia e o Banco de Brasília (BRB) em julho deste ano.
“O BRB, como agente de fomento, cumpre seu papel ao implantar uma política pública tão importante para os servidores, como é o caso do plano de saúde”, afirma o presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa. “Os servidores são os principais clientes do BRB e, com ações como essa, estamos estimulando a geração de emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do DF”, completa.
Conforme acordado, o BRB disponibilizará o ambiente tecnológico para as adesões e o credenciamento da rede prestadora de serviços médico/hospitalares, além de oferecer a estrutura de atendimento e o compartilhamento de expertise adquirida no BRB Saúde.
Cronograma para adesão no plano de saúde por meio do site do Inas no endereço: www.inas.df.gov.br
1) 3/11/2020 – Secretaria da Saúde
2) 1º/12/2020 – Secretaria de Educação
3) 4/1/2021 – Demais órgãos e convênios
Com informações da Agência Brasília
