Maria da Conceição Martins, servidora da saúde, teve seu direito reconhecido pela justiça ao receber uma indenização antecipada de quase 6 mil reais. A indenização foi resultado de um processo movido contra o Governo do Distrito Federal (GDF). Os advogados do SindSaúde argumentaram que, por ter mais de 60 anos, a trabalhadora se enquadra na lista de ‘super preferências’, garantida pela justiça. O direito foi reconhecido e a servidora foi beneficiada.
Os advogados do SindSaúde têm conquistado sucessivas vitórias em processos de pagamento de benefícios para servidores da saúde com mais de 60 anos. Esta preferência judicial se estende até o teto de 50 salários mínimos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), equivalente a quase R$72 mil em indenizações.
O SindSaúde incentiva os filiados com 60 anos ou mais, ou acometidos por doenças graves, a agendar um atendimento com a equipe jurídica do sindicato. Nessas circunstâncias, é possível solicitar o pagamento antecipado da indenização por meio do pedido de preferência constitucional.
Outras Vitórias do SindSaúde
O departamento jurídico do SindSaúde destaca-se pela eficiência e agilidade na condução de ações judiciais. Nossos advogados têm obtido êxito em diversas áreas do direito.
Recentemente, garantimos uma indenização de R$19 mil a uma associada, valor reconhecido administrativamente e relacionado a um exercício anterior. A decisão judicial determinou a correção monetária pelo IPCA-E até a data da decisão.
Em outro caso relevante, uma associada aposentada foi intimada a pagar pensão alimentícia para sua neta adolescente. Com o suporte jurídico do sindicato, ela conseguiu ser liberada dessa obrigação judicialmente.
Outra conquista significativa envolveu uma ação contra um plano de saúde, com valor estimado próximo a R$20 mil. Uma cliente, diagnosticada com osteossarcoma na escápula direita e enfrentando risco de infertilidade devido à quimioterapia, teve o pedido de congelamento de óvulos negado pelo plano de saúde. Após arcar com todas as despesas do tratamento, os advogados do SindSaúde conseguiram na justiça que o plano ressarcisse o valor gasto.
Nossa Atuação
O departamento jurídico do SindSaúde se destaca por conquistas notáveis em Direito Cível, Administrativo, Familiar, Criminal (Juizado Especial) e Trabalhista. Se você é servidor da saúde e enfrenta situações semelhantes, entre em contato com o SindSaúde e garanta seus direitos. Oferecemos serviços eficientes e ágeis, além de diversas vantagens para os filiados. Não perca tempo, agende seu atendimento e busque orientação jurídica especializada.
