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sábado, 20 abril, 2024
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STF

GAPS: Discussão e luta agora no STJ e STF

A discussão sobre o pedido de inconstitucionalidade da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (Gaps) mudou de tamanho e de...

STF confirma isenção de imposto de renda sobre pensão alimentícia

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, por unanimidade, decisão que isenta do Imposto de Renda (IR)  valores recebidos a título de alimentos ou de...

Profissionais da saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (16/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo federal e pela Advocacia-Geral da...

STF decide que demissão em massa dependerá da participação prévia de sindicatos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas....

Senado aprova André Mendonça para o STF

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Bolsonaro vai ao STF contra lei que compensa profissional de saúde incapacitado por Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), para protestar contra Lei aprovada pelo Congresso Nacional em...

Aposentadoria especial para servidores que trabalham em ambiente insalubre

Como amplamente divulgado, o SindSaúde obteve êxito no Mandado de Injunção n. 5202/DF, impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, ainda no ano de 2012,...

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para derrubar restrições no DF, RS e BA

O ministro Marco Aurélio Melo, do STF (Supremo Tribunal Federal), recusou nesta terça-feira (23), o pedido de presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos...

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Mais servidores recebem pagamentos por direitos garantidos, quase 15 mil reais pagos

O departamento jurídico do SindSaúde continua a lutar incansavelmente pelos direitos dos servidores, resultando em pagamentos semanais para dezenas...

A ponta do Iceberg da triste realidade da saúde pública do Distrito Federal

A face visível do problema da saúde pública no Distrito Federal revela-se através de um cenário alarmante: metade das...

SindSaúde e trabalhadores do IGES/DF aprovam acordo coletivo de 2024 em assembleias

SindSaúde e trabalhadores do Iges/DF aprovam, com ressalvas, o acordo coletivo de 2024 em assembleias realizadas nas unidades do...
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