Antes do impacto devastador da explosão de casos de dengue que está assolando o Distrito Federal, a rede pública de saúde enfrentava uma crise silenciosa. No ano anterior, a força de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, havia sofrido uma perda alarmante de 118% de sua força de trabalho. Além disso, ao longo dos últimos 10 anos, o DF deixou de investir expressivos R$ 241 milhões na prevenção de arboviroses.
A crise foi agravada pelo fato de que, há mais de uma década, o Distrito Federal não realizava contratações de agentes de saúde e vigilância. Diante do déficit de profissionais na linha de frente para conter a dengue e outras doenças, a Secretaria de Saúde recorreu à contratação de profissionais temporários. Contudo, esses contratos chegaram ao fim no segundo semestre de 2023 e não foram renovados.
De acordo com o Portal da Transparência do DF, em setembro de 2023, a rede pública contava com 2.120 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Vigilância Ambiental (AVAs), dos quais 776 eram servidores temporários dispensados com o término dos contratos. A falta de pessoal foi agravada pelo fato de que apenas 361 dos 1.314 ACSs eram efetivos, representando 27% do efetivo, e 436 dos 806 AVAs não eram concursados, totalizando 54% da força de trabalho da carreira.
Ao analisar o orçamento destinado à prevenção de arboviroses entre 2013 e 2023, observa-se um total de R$ 492,46 milhões, mas apenas R$ 251,40 milhões foram efetivamente investidos. A conclusão é que, ao longo da última década, a rede pública deixou de aplicar R$ 241,46 milhões na batalha contra a dengue.
A queda nos investimentos é evidente, com um investimento que foi de R$ 51 milhões em 2013 caindo para R$ 29,5 milhões em 2023. Essa redução de cerca de R$ 10 milhões no ano passado contribuiu para a atual crise, que já resultou em quase 30 mil casos prováveis e seis mortes pela dengue apenas no primeiro mês de 2024.
Diante da escassez de pessoal, a rede pública teve que recorrer a apoio externo, inclusive solicitando a ajuda do Corpo de Bombeiros Militar do DF e até do Exército para conter o avanço do mosquito.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) classificou a explosão de casos como uma ‘tragédia anunciada’, destacando o desmonte da rede pública. O Sindivacs-DF alerta para a falta crítica de pessoal e sugere a convocação imediata de 500 AVAs e 500 ACSs para suprir as vagas abertas pelos temporários.
Em resposta às críticas, a Secretaria de Saúde destaca o concurso vigente, com a nomeação antecipada de 75 agentes em janeiro de 2024, além de autorizar um crédito suplementar de R$ 20,5 milhões para pagamento de pessoal, possibilitando novas convocações nos próximos meses.
Com informações: Metrópoles
