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quinta-feira, 23 maio, 2024

Andamento do processo na disputa pela GTIT

Nova data de julgamento marcada e detalhes do caso envolvendo o Sindsaúde e o GDF

Saiba Mais

A atualização mais recente sobre a disputa em torno da GTIT traz notícias importantes. Após obtermos uma decisão temporária no recurso que busca anular a decisão que revogou a deliberação do Tribunal de Contas, a 2ª Turma Cível do TJDFT agendou o julgamento do mérito para 07 de fevereiro de 2024.

Para recapitular, o Sindsaúde teve êxito no TCDF ao contestar os abusos do ex-Governador Rodrigo Rollemberg relacionados aos critérios da GTIT, evitando efeitos retroativos prejudiciais. Contudo, o GDF moveu uma ação judicial para anular a decisão do Tribunal de contas. Surpreendentemente, o processo prosseguiu sem a participação do Sindsaúde, o grupo mais afetado, e foi decidido sem a oportunidade de apresentar recurso. Estamos atentos aos desdobramentos dessa situação complexa.

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