O Departamento Jurídico SindSaúde-DF recebeu uma denúncia de assédio moral sofrido por uma servidora de Unidade Básica de Saúde nº 7 de Taguatinga. Segundo relatou a enfermeira, ela trabalha há aproximadamente 7 anos na unidade, estava grávida e após o nascimento da criança gozou de seu direito de licença maternidade. Quando retornou ao trabalho foi informada, de maneira informal, que não pertenceria mais à sua lotação e função de origem na equipe de estratégia da Saúde da Família – eSF que fazia parte.
Após questionamentos e incertezas, foi comunicada em reunião pela gerente da UBS nº 7 de Taguatinga, Andrea Gonçalves de Souza, que não assumiria de forma plena e completa sua função de enfermeira coordenadora da equipe de saúde da UBS que atua. Sendo definido que ela teria que atuar juntamente com outra enfermeira, que havia sido designada para substituí-la durante sua licença, e que posteriormente a Diretora Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região Sudoeste, Cleunici Godois Freire Ferreira, definiria quem ficaria com a função.
Tal atitude, fere a política nacional de atenção básica do Ministério da Saúde, que cita apenas 1 enfermeiro, preferencialmente especialista em Saúde da Família, como membro de uma eSF. De acordo com a Lei Orgânica do DF, a Lei Complementar nº 840 e também com um parecer da Procuradoria do DF (n. 44/2018-PGDF), a trabalhadora tem garantia de voltar para a mesma lotação, quando volta às atividades, isso implica em compor a mesma equipe.
Para o SindSaúde, esta é uma ação de assédio e perseguição a uma servidora que apenas usufruiu seu direito de licença após gestação. O que é ainda mais grave, é que a gerente da unidade e a DIRAPS, também são mulheres, o que enaltece a falta de sororidade e compreensão entre mulheres, principalmente por se tratar de alguém que ainda está amamentando. Está claro, para este sindicato, o interesse em perseguir esta enfermeira e privilegiar a outra profissional.
Não há sentido em manter 2 (duas) enfermeiras na mesma equipe de Saúde da Família de uma UBS, já que as orientações do MS são claras quanto a isso, APENAS 1 (uma) enfermeira por equipe.
Este caso, conforme foi relatado ao SindSaúde, ainda fere questões jurídicas que garantem que a gestante tenha o direito de retornar à sua lotação original, com todas as suas vantagens, após seu período de licença.
Já são mais de 2 meses que esta profissional procura resolver este impasse e não é atendida, trabalhando de forma insegura, com ansiedade e preocupação, sem uma posição oficial da DIRAPS. Existem algumas perguntas que precisam ser respondidas: qual é o real interesse em retirar esta profissional qualificada da equipe? Por acaso, seria privilegiar a outra profissional? Por que não responder os questionamentos feitos pela enfermeira via Sistema Eletrônico de Informações (SEI)?
É de se espantar que tudo isso esteja acontecendo embaixo dos olhos da DIRAPS, que até o momento não se dispõe a cumprir a lei. Será que de fato, o direito das mulheres está sendo resguardado na Secretaria de saúde do DF? Cadê a empatia com as servidoras que acabaram de dar à luz e estão amamentando?
O SindSaúde está acompanhando este caso, apurando todos os detalhes e já acionou seu Departamento Jurídico para processar por assédio essa chefia e restabelecer a seguridade de executar suas funções, na equipe a qual pertence, a esta enfermeira. O sindicato não vai admitir que ninguém seja assediado, principalmente uma mulher, servidora, que acabou de dar a luz e está amamentando.
- O SindSaúde vai se reunir com o superintendente da Região de Saúde Sudoeste, Luciano Gomes Almeida, na próxima quarta-feira (12), para buscar uma solução e uma posição da superintendência sobre a situação.
Em breve, mais detalhes deste caso.
