Na CLDF
CLDF aprova LOA 2023 com proposições que beneficiam servidores
A Câmara Legislativa aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA), nesta terça-feira (13). Com um orçamento de R$57,36 bilhões para o próximo ano, R$7,14 bilhões serão destinados para a Saúde. O texto foi aprovado em dois turnos e a redação final segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Na sessão,...
Na CLDF
CLDF aprova projetos de lei com relevância para a área da Saúde
A Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou e aprovou projetos de lei na área da saúde durante a sessão de terça-feira (26). Agora, os PLs seguem para avaliação e sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Entre as iniciativas aprovadas, está a garantia de cirurgia de mamoplastia redutora para mulheres...
Na CLDF
CLDF aprova alteração na Lei que garante abono ao servidor que se ausentar para acompanhar familiar doente
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (08), uma modificação no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, garantindo o direito dos servidores a usufruírem do abono de ponto anual, mesmo após licença para acompanhamento de familiares em tratamento de saúde.
O Projeto de Lei Complementar nº 106/2022,...
Geral
No último ano desta legislatura, dirigentes das comissões permanentes são reeleitos aos cargos na ClDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (08) a recondução dos dirigentes das comissões permanentes da Casa. Os presidentes e vice-presidentes das comissões foram reeleitos para seus respectivos cargos no último ano da oitava legislatura (2019/2022).
Além disso, o Corregedor, deputado Hermeto (MDB), e o Ouvidor, deputado...
