O GDF parece querer terceirizar a Saúde a todo custo. Não bastasse a constante ameaça da implantação das organizações sociais, o governador Rodrigo Rollemberg e o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, pretendem transformar o maior hospital do DF em instituto. Um projeto de lei foi apresentado pelos gestores na manhã desta terça-feira (14) à Câmara Legislativa (CLDF).
De acordo com o Buriti, o novo modelo deverá funcionar de forma similar ao do Sarah Kubitchek. Se aprovado pela Câmara, o Executivo deverá então criar o instituto e estabelecer um conselho administrativo que preverá um regimento interno. Humberto Fonseca estima que, se transformada em lei, a implantação deverá ocorrer dentro de seis meses.
O novo modelo terá um manual próprio de contratação e gestão de pessoas. Funcionários celetistas devem ocupar o quadro do hospital, o que preocupa quanto ao destino dos atuais servidores. O secretário, no entanto, tentou apaziguar. “O projeto estabelece expressamente que todos os direitos dos servidores públicos decorridos da Lei Complementar 840 sejam mantidos. Os servidores poderão ser cedidos para o novo instituto, a Secretaria de Saúde continuará fazendo o pagamento de seus salários, não há nenhum prejuízo aos servidores que já estão no Hospital de Base”, informou.
O deputado Wasny de Roure pediu cautela, pois as portarias que tratam da atenção primária da Gratificação de Titulação (GTIT) já tem trazido tensão à categoria. “Essa proposta traz alguns elementos novos, mas em síntese é terceirização. É uma mudança de gestão expressiva e a Câmara, em última instância, que vai decidir no plenário”, avaliou. Cristiano Araújo e professor Israel Batista enalteceram que o modelo precisa ser igual ao Sarah, porém de portas abertas.
Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, transformar o HBDF em instituto de portas abertas é uma grande utopia. “Sabemos muito bem como funciona o Sarah. Há uma falsa impressão de que ele funciona a mil maravilhas, mas o acesso é restrito a poucos pacientes e os trabalhadores de lá amargam péssimas condições de trabalho e salário, como tantas vezes o sindicato já denunciou. Se esse projeto for aprovado, o Base perderá o que há de mais precioso no SUS, que é a universalidade no atendimento. Isso não podemos permitir”, afirmou.
Além disso, Marli aponta para a desvalorização do profissional. “O GDF pode falar o que quiser, mas sabemos que na prática os atuais servidores sofrerão com a mudança. Não haverá mais nomeações e a Saúde de qualidade precisa ser 100% SUS”, ponderou.
