25.4 C
Brasília
quarta-feira, 10 agosto, 2022

É bom lembrar das conquistas e quem lutou por elas – GATA

A Gratificação de Atividade Técnico Administrativa (GATA) é uma das mais importantes vitórias do SindSaúde

Saiba Mais

SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

A luta do SindSaúde pelos direitos dos servidores da Saúde é uma luta antiga. São muitas histórias pra contar e vitórias pra cantar, entre essas vitórias, está a incorporação da Gratificação de Atividade Técnico Administrativa (GATA).

A GATA é resultado da extinção de duas outras conquistas do SindSaúde, a Gratificação de Atividade (Lei n° 329/1992) e a Gratificação de Desempenho (Lei n° 941/1995) que a partir do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores da Saúde, instituído
por meio da Lei n° 3.320/04, foram extintas dando lugar à GATA, calculada
com base no percentual de 210% sobre o vencimento básico dos servidores da Carreira de Assistência Pública à Saúde.

Antes mesmo do início das incorporações, em 2009, a GATA foi reajustada por meio da Lei n° 4.013/2007, passando seu percentual para 235% sobre o vencimento básico.

Ainda em 2009, no governo Arruda, a Lei n° 4.440/09 definiu a incorporação da
GATA em 3 parcelas. O então governador, José Roberto Arruda, cumpriu com as negociações e as parcelas de 1°/10/2009 (35%), 1°/9/2010 (80%) e 1°/9/2011 (40%) foram incorporadas.

Em 2012, após mais uma greve da Saúde, foi aprovada a Lei n° 5.008/12
(para incorporar os 80% restantes da GATA em 3 parcelas): 1º /9/2013 (25%) e
10/9/2014 (25%) foram cumpridas e a última ficou para o governo seguinte. No entanto, o governo Rollemberg deu o calote e não cumpriu com o pagamento da terceira parcela de 30% (1° de setembro de 2015). Sem diálogo, os servidores ficaram no prejuízo.

O SindSaúde seguiu na luta com uma campanha pesada para a incorporação da gratificação, foram muitas reuniões e debates sobre o assunto, muitas cobranças ao governo por parte do Sindicato e dos servidores. Até que no dia 11 de março de 2020, o projeto de Lei 1014/2020 para incorporação da GATA foi aprovado pela Câmara Legislativa, sendo sancionado no dia 1 de abril pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e publicado no Diário Oficial do DF.

O pagamento da última parcela da gratificação foi dividido em 3 vezes, acrescentados nos contracheques de abril de 2020, outubro de 2020 e março de 2021, quitando os 30% restantes da GATA no período de um ano.

Em março de 2021, finalmente a última parcela da GATA foi incluída no contracheque, paga já no mês seguinte, sendo totalmente incorporada. Foram anos de luta do SindSaúde, para que enfim a gratificação fosse apenas mais uma página virada para a categoria.

- Advertisement -spot_img

Últimas Notícias

Campanha de vacinação contra a Poliomielite começa nesta segunda-feira (08)

A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite para crianças entre 1 e 5 anos incompletos começa nesta segunda-feira...

Designado grupo de trabalho que será responsável por revisar portaria que dispõe sobre os horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da SES

Foi publicado no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (04), o grupo de trabalho que será responsável por revisar...

NOTA DE PESAR: Falecimento da servidora Danyanne da Cunha Januário da Silva

É com imenso pesar que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde)...
- Advertisement -spot_img
- Publicidade -spot_img