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segunda-feira, 6 maio, 2024

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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Não bastasse a tentativa de privatizar a Rede Pública de Saúde implantando as OSs (organizações sociais) nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o governo faz mais uma investida de forma rasteira para privatizar o Hospital de Base.

“Não vamos aceitar esse modelo corrupto. Instituto não vai resolver a falta de gestão do Hospital de Base, só irá gerar mais roubalheira. E se conseguirem implantar a cabeça, o corpo é o de menos. Nós repudiamos esse modelo, uma vez que temos a melhor estrutura. Eles deveriam ter vergonha de apresentar uma solução sórdida dessas!”, denuncia presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

O projeto de lei (PL nº 1.486/2017) que cria o Instituto Hospital de Base foi aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (21).

Na CCJ, o PL teve o parecer favorável do relator, deputado Júlio César (PRB). Já o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) voltou contra o novo modelo, alegando necessidade de “mais esclarecimentos” sobre a matéria do Executivo.

Na CEOF o projeto recebeu os votos favoráveis dos deputados Agaciel Maia (PR), Prof. Israel (PV) e Júlio César (PRB). O relator da proposta na comissão, Agaciel Maia, ressaltou que a CEOF não faz análise de mérito. “Meu relatório é sobre a questão da isenção de tributos. A proposta observa todos os parâmetros e ordenamentos, por isso recomendo a aprovação”, afirmou.

O relatório acatou o texto original do projeto, rejeitando as emendas de 1 a 5. O projeto foi aprovado, sem discussão, por três votos favoráveis e duas ausências. E segue para votação no Plenário, no prazo máximo, desta quarta-feira (21). 

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