Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSDs) da lavanderia do Hospital de Base (HBDF) queixam-se de mudanças nas escalas de horários desde o começo do mês. Os servidores reuniram-se com a diretora do SindSaúde Marli Rodrigues, na manhã de segunda-feira, 2/4, e denunciaram estarem sendo obrigados a cumprir plantão durante todo o fim de semana – sexta, sábado e domingo. O problema começou depois que o governo passou a cortar as horas extras, com base no Decreto N° 33.550. Os servidores reclamaram também do anúncio feito pela chefia imediata da lavanderia de que não haverá concessão de Licença Prêmio em 2012.
Desde o início do mês, a escala de horário passou a ter somente 12 horas de intervalo nos fins de semana, o que significa fazer plantão por três dias seguidos. Anteriormente, os servidores trabalhavam por 12 horas e obtinham 36 horas de descanso. De acordo com um trabalhador que preferiu não se identificar, o número de AOSDs na lavanderia é insuficiente, apenas 41 servidores. “Temos apenas um terço do que seria necessário para dar conta da demanda”, disse.
A medida imposta pela chefia vai contra o artigo 5° do Decreto Nº 29.018/2008, que faculta a adoção do regime de trabalho em escala de revezamento para os serviços que exigem atividades contínuas de 24 horas. No inciso I do artigo, é detalhada a escala de 12 horas por 36 horas. “Eles estão infringindo um decreto para garantir que o outro (o de contenção de gastos) seja cumprido. Dessa forma, a Secretaria de Saúde sacrifica os trabalhadores e por consequência os pacientes”, avaliou Marli Rodrigues.
Segundo os servidores, a alegação da chefia imediata para a mudança na rotina de trabalho é o Decreto 33.550 do governo, que dentre as determinações para contenção de gastos com pessoal, impõe também o corte na concessão de horas extras.“Antes tínhamos a opção de fazer hora extra, mas agora somos obrigados a cumprir essa escala estafante”, declarou outro AOSD que também deseja preservar a identidade. “A verdade é que precisamos da contratação de mais servidores para a lavanderia”, completou.
De acordo com os servidores, as escalas dos dias de semana são dadas preferencialmente aos conveniados da FUNAP – Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – pois os 15 trabalhadores da fundação só podem realizar carga horária de segunda a sexta. “Outro problema no caso da FUNAP é que os conveniados não recebem treinamento e nem tem o preparo necessário para trabalhar na lavanderia”, denunciou um dos AOSD.
