O Poder Executivo liberou nesta semana R$ 160 milhões para abrigos de idosos aplicarem no enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Previsto na Lei 14.018, de 2020, o repasse beneficia 2.118 instituições de longa permanência responsáveis pelo acolhimento de 68.896 pessoas. Cada abrigo recebeu o equivalente a R$ 2.322,34 por idoso atendido.
A liberação dos R$ 160 milhões encerra uma espera de quatro meses. A lei que instituiu o auxílio foi sancionada no dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mas ele vetou um dispositivo que dava prazo de 30 dias para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgar a lista das instituições contempladas. A relação dos abrigos beneficiados foi publicada no dia 23 de outubro.
Benefício
De acordo com a lei, os R$ 160 milhões devem ser usados preferencialmente para ações de prevenção e controle da infecção dentro dos abrigos; compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene de residentes e funcionários; aquisição de medicamentos; e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.
As instituições de longa permanência para idosos (Ilps) são como residências coletivas, que atendem idosos carentes e/ou abandonados. Eles recebem cuidados como fisioterapia, remédios, alimentação e vestuário. Parte das instituições é mantida com doações e mensalidades, que se somam ao orçamento dos serviços de saúde e de assistência social.
Combate à pandemia
Segundo o portal Siga Brasil, mantido pelo Senado, o auxílio emergencial às Ilps representa 0,03% do orçamento autorizado pelo Poder Executivo para o combate à pandemia.
Dos R$ 605,26 bilhões anunciados até segunda-feira (2) para todas as ações de enfrentamento ao coronavírus, foram efetivamente pagos R$ 469,69 bilhões — o equivalente a 77,6%.
Fonte: Agência Senado e Agência Câmara
