Durante esta segunda-feira (10), autoridades do Judiciário e do Executivo, além de secretários do Governo do Distrito Federal, estão reunidos em um seminário para discutir o tema “As Organizações Sociais e a Gestão de Serviços Públicos”. O encontro tem como objetivo debater os posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a execução de serviços públicos por organizações sociais.
A diretoria do SindSaúde esteve presente e tentou questionar as autoridades sobre como uma organização que não tem fins lucrativos consegue fazer doação para campanha de políticos, mas não obteve qualquer tipo de resposta. Para piorar a situação, a segurança do governador ainda tentou impedir que o diretor Rodrigo Conde fizesse a pergunta.
O Seminário
O presidente do TSE e ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que é “necessário debater tabus e dogmas. O Brasil se tornou uma república corporativa, só pensamos em salários. Não podemos perder a noção e pensar só em fazer servidores felizes, mas precisamos em fazer a população feliz”.
Para o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, há o entendimento, na Constituição Federal, que as atividades como saúde e educação são deveres do estado, mas “também de senhoril privado”. Segundo ele, no artigo 37 da CF começa a falar da legalidade e finaliza com a eficiência. “Basta o governador instituir e obedecer ao processo de seleção, sob o rígido controle dos cidadãos, tribunais de conta. Não basta existir, é preciso funcionar com eficiência”, afirmou.
O governador do DF afirmou que não há possibilidade da saúde ficar do jeito que está e defendeu as OSs. “Temos a obrigação de procurar novas alternativas”. Para o SindSaúde, OSs não são alternativas, uma vez que está comprovado, por experiência em outros estados, que esse modelo só colabora com a corrupção e privatização de um serviço que deve ser para todos.
O seminário continua até às 18h. Veja a programação.
Organizações problema
Há suspeitas sobre a intenção do governador Rodrigo Rollemberg em implantar OSs no DF, uma vez que sua campanha recebeu dinheiro de empresas ligadas ao médico Mouhamad Moustafa, que atuava no Instituto Novos Caminhos (INC) e foi preso por desvio de dinheiro da saúde no Amazonas. É prática comum na política que candidatos recebam doações na época da eleição e “retribua o favor” se chegar ao poder, beneficiado aqueles que doaram para a campanha. Para saber mais sobre a ligação de Rollemberg com Moustafa, leia aqui.
