Incompetência ou terceirização? Rollemberg não cuida do SAMU e perde recurso milionário do Ministério da Saúde para manutenção do serviço
O Governo de Brasília se mostra mais uma vez com a ganância desenfreada de terceirizar o serviço de saúde no Distrito Federal. Não bastasse institucionalizar o Hospital de Base, referência em atendimento no Brasil, Rodrigo Rollemberg parece agora querer entregar a iniciativa privada, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Uma nota técnica do Ministério de Saúde, obtida pelo SindSaúde, fiscalizou bases do SAMU e encontrou irregularidades díspares do que é preconizado por três portarias do MS.
A Nota Técnica nº 55 mostrou que a Secretaria de Saúde não fez adequações necessárias nas bases de operação do SAMU para receber repasses da União, justamente para a manutenção do serviço. No documento, há a ausência das condições recomendadas para a limpeza das ambulâncias, condições de trabalho dos servidores públicos e na manutenção dos veículos.
E o problema é antigo. De maio de 2016 a julho deste ano, o MS deixou de repassar quase R$ 12 milhões para o SAMU, porque as bases não estavam de acordo com a padronização federal, segundo a Portaria 995/2016. Foram R$ 817 mil mensais que deixaram de aportar no DF, referentes às 28 bases que a SES tinha.
Hoje são apenas 12 bases. Assim, o valor do repasse reduziu para R$ 385 mil. Com a Nota Técnica do MS mostrando a incompetência da Secretaria de Saúde, o DF pode perder esse recurso.
Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, está clara o objetivo da terceirização. “Que o secretário Humberto Fonseca e o governador Rodrigo Rollemberg são incompetentes, isso a gente já sabe. Mas o desmonte da nossa saúde é na verdade para precarizar e entregar para a rede privada. Seria pagamento de dívidas de Rollemberg? Por isso precisamos dar um basta e dizer Rollemberg nunca mais”, dispara a sindicalista.
Se a terceirização do SAMU é um objeto de desejo de Rollemberg, em outras capitais, já realidade. Em Santos e Guarujá, o serviço é terceirizado, mas sofre críticas da população constantemente pela redução da frota e os veículos em situação precária.
A categoria de servidores que prestam serviços no SAMU no Distrito Federal teme por esta terceirização e os problemas que isso pode gerar para o atendimento à população.
