TJDFT deu prazo de cinco dias para que governo providencie atendimento à paciente com câncer; é comum pacientes precisarem recorrer a outras instâncias.
Uma paciente do Hospital Universitário de Brasília que precisa de quimio e radioterapia procurou a Justiça para garantir a continuidade de seu tratamento. O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF deu o prazo de cinco dias para que o GDF a garanta acesso à consulta em oncologia clínica na rede pública ou arque com os custos da rede privada, se necessário.
A mulher, que sofre de câncer de colo de útero, demonstrou incapacidade de arcar com os custos do tratamento.“É dever garantir o atendimento na rede pública de saúde a todos que dela necessitar, independentemente do tipo de moléstia diagnosticada e, caso não haja possibilidade de realizar-se o tratamento solicitado no âmbito do SUS, deverá o Estado arcar com os custos na rede particular”, cita a decisão.
Falta de tratamento também em outras especialidades
Há quase um ano, um paciente do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), de 15 anos, aguarda cirurgia no fêmur em cima de uma cadeira de rodas. A perna foi fraturada em janeiro de 2017, de lá para cá, o garoto chegou a se preparar quatro vezes para o procedimento, que não ocorreu, segundo reportagem do G1. A Secretaria de Saúde (SES-DF) alega que aguarda a chegada de material.
A mãe do menino teria procurado o Ministério Público para tomar providencias, mas não obteve retorno.
“É um absurdo que os pacientes precisem lutar em dobro por algo que já é seu por direito, o atendimento do SUS é universal. O governo não busca fortalecer o modelo já existente, que é excelente, porém, foi sucateado ao longo dos anos. Em vez disso, faz de tudo para vender o que é público, como está ocorrendo com a criação do Instituto Hospital de Base”, pondera a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
