Circular anterior causou alto fluxo na Subsaúde e foi revogada pela própria superintendência
O superintendente da Região de Saúde Central, Luciano Gomes Almeida, revogou a circular 29, datada de 29 de março, que determinava que todos os atestados médicos, inclusive de 3 dias, apresentados na Região de Saúde Central deveriam ser submetidos a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SUBSAÚDE). Estão nesta regional as unidades da Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Asa Sul e Lago Sul.
Após aumentar o fluxo de atendimento para homologação de atestados na SUBSAÚDE, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) indicou ao gestor que os atestados voltassem a seguir o fluxo das demais superintendências, o que desafoga a SUBSAÚDE e gera igual tratamento isonômico aos servidores.
Foi então que a superintendência reavaliou e revogou a circular. Os atestados médicos de até 3 dias voltam a ser avaliados pela chefia imediata, a qual terá autonomia para definir sobre a devida homologação.
A circular gerava um desiquilíbrio e desigualdade com as outras superintendências que seguem o decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, que permite que a chefia direta conceda ou não a licença de até 3 dias por bimestre com apresentação de atestado médico ou odontológico.
É importante destacar que, segundo o decreto, as chefias diretas podem encaminhar solicitações de atestados para a medicina do trabalho, quando acharem pertinente.
O SindSaúde acredita que atitudes como essa também devem ser mostradas, quando gestores compreendem qual é a melhor decisão para os servidores. “Espera-se que ninguém apresente um atestado médico sem precisar. Normalmente é um momento de sensibilidade que precisa ser bem apurado e o processo autorizado pela gerência”, afirmou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
Circular que foi revogada:
